Governo Lula zera PIS/Cofins do diesel para conter alta do petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. Entre as ações está o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o combustível.

A iniciativa será formalizada por meio de decreto presidencial e tem como objetivo conter os efeitos da volatilidade no mercado internacional, agravada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.

Redução direta no preço do diesel

Com a retirada dos tributos federais, o governo estima uma redução de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível.

Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio total de até R$ 0,64 por litro nas bombas, desde que o benefício seja repassado ao consumidor final.

O diesel é considerado um insumo essencial para o transporte de cargas, produção agropecuária e abastecimento das cidades, impactando diretamente no preço de alimentos e no custo do frete.

Fiscalização mais rigorosa

A Medida Provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis.

Entre as irregularidades que poderão ser punidas estão:

• aumento abusivo de preços;
• retenção especulativa de estoques;
• criação artificial de escassez para elevar valores.

Outro decreto determina que os postos de combustíveis exibam sinalização clara informando ao consumidor sobre a redução dos tributos e do preço final do diesel.

Reunião com distribuidoras

Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin se reunirá com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado.

Participam também do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, além de representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O objetivo da reunião é garantir que o benefício das medidas anunciadas seja efetivamente repassado ao consumidor final.