Prefeitura de Porto Velho atualiza tabela de preços da agricultura familiar para o PNAE

A Prefeitura de Porto Velho vai instituir uma comissão responsável pela atualização da Tabela de Referência de Preços dos produtos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), busca adequar os valores praticados à realidade do mercado local e regional, oferecendo mais segurança e transparência nas futuras chamadas públicas para aquisição de alimentos.

A atualização da tabela permitirá que os preços utilizados pelo município reflitam as condições atuais do mercado, contribuindo para uma remuneração mais justa aos agricultores familiares e garantindo maior eficiência no processo de compras públicas para a alimentação escolar.

Comissão fará pesquisa de mercado

De acordo com a Semagric, a comissão será responsável por realizar um levantamento técnico junto a agricultores familiares, cooperativas, associações, mercados e outros órgãos especializados. Com base nessas informações, será elaborada a nova tabela de referência que servirá de parâmetro para as próximas aquisições do PNAE.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa fortalece a produção rural e amplia a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal.

“Valorizar a agricultura familiar é fortalecer quem produz no campo e, ao mesmo tempo, garantir alimentos frescos e de qualidade para os nossos alunos. Estamos trabalhando para dar mais segurança aos produtores, incentivar a economia local e tornar as compras públicas cada vez mais transparentes e eficientes”, afirmou.

Remuneração justa aos produtores

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Douglas Bener, a atualização representa um avanço para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

“Estamos trabalhando para garantir que os produtores tenham uma remuneração justa e que o município realize suas compras com transparência e responsabilidade. Isso beneficia tanto os agricultores quanto os estudantes da rede pública, que recebem alimentos de qualidade na merenda escolar”, destacou.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Semagric, Herlan Alves Lopes, explicou que o levantamento técnico permitirá estabelecer valores compatíveis com a realidade do mercado.

“Esse trabalho técnico vai assegurar que os valores reflitam a realidade do mercado, dando mais segurança aos produtores e à administração pública durante as futuras aquisições para o PNAE”, ressaltou.

Fortalecimento da agricultura familiar

A atualização da tabela atende às diretrizes da legislação federal que regulamenta a compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além de estimular a produção rural, a medida busca ampliar a participação dos produtores locais nas compras públicas, fortalecendo a economia regional e assegurando o fornecimento de alimentos frescos e nutritivos para a merenda dos estudantes da rede municipal.

Com a nova tabela, a expectativa da Prefeitura é tornar os processos de aquisição mais transparentes, competitivos e alinhados às condições do mercado, beneficiando tanto os agricultores familiares quanto a comunidade escolar.

FAQ

Por que a tabela de preços será atualizada?
Para adequar os valores praticados à realidade do mercado local e regional, garantindo mais transparência nas compras públicas.

Quem fará o levantamento dos preços?
Uma comissão instituída pela Semagric realizará pesquisas junto a agricultores, cooperativas, associações e mercados.

Qual é o objetivo da medida?
Fortalecer a agricultura familiar, assegurar remuneração justa aos produtores e garantir alimentos de qualidade para a merenda escolar.

Com informações de Jean Carla Costa