União Europeia veta carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco europeu. A medida passa a valer em setembro e foi justificada por supostas falhas no controle do uso de antimicrobianos na pecuária brasileira.

Na prática, a decisão pode afetar exportações de carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação, caso o governo brasileiro não consiga atender às exigências sanitárias impostas pelos europeus até o prazo final.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a rastreabilidade e o controle do uso de substâncias antimicrobianas ao longo da cadeia produtiva animal.

A medida ainda precisa ser formalizada oficialmente no diário da União Europeia para produzir efeitos legais definitivos.

O bloco europeu mantém uma lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem animal. Para permanecer nessa relação, cada nação precisa comprovar que segue rigorosamente os padrões sanitários exigidos pela legislação europeia.

O Brasil foi retirado da lista após revisão das regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na criação animal. Enquanto isso, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados a exportar normalmente para o mercado europeu.

Os antimicrobianos são medicamentos utilizados no combate a bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, essas substâncias podem ser usadas tanto para tratamento de doenças quanto para estimular o crescimento dos animais e aumentar a produtividade.

A União Europeia proíbe especialmente o uso de antimicrobianos considerados importantes para tratamentos médicos humanos, alegando risco de resistência bacteriana aos medicamentos.

Entre as substâncias restritas estão produtos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

Apesar da decisão, especialistas ressaltam que a medida não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada. O principal ponto envolve questões regulatórias, certificação sanitária e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista de exportadores autorizados, o Brasil precisará demonstrar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de produção animal.

Em abril, o governo brasileiro publicou uma portaria restringindo parte dos antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho animal. Mesmo assim, as autoridades europeias afirmam que ainda faltam garantias adicionais.

O setor agropecuário brasileiro reagiu à decisão e informou que trabalha junto ao Ministério da Agricultura para atender às exigências antes da entrada em vigor da medida.

A Abiec, entidade que representa exportadores de carne bovina, afirmou que o país continua habilitado a vender para o mercado europeu até setembro e destacou que o Brasil possui sistemas robustos de controle sanitário e rastreabilidade.

Já a ABPA declarou que o país segue normas internacionais e deve apresentar esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.

A decisão acontece poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tratado que já enfrentava resistência de produtores rurais europeus, especialmente na França.

O episódio aumenta a pressão sobre o agronegócio brasileiro e pode gerar impactos econômicos importantes caso as restrições sanitárias sejam mantidas.