Conab destina R$ 35 milhões para compra de sementes da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento destinará até R$ 35 milhões para a aquisição de sementes e materiais propagativos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Associações e cooperativas interessadas já podem enviar seus projetos, com prazo até 13 de maio.

Do total previsto, R$ 30 milhões serão destinados a projetos em todo o país, enquanto R$ 5 milhões irão para a formação de bancos de sementes. Os recursos serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O anúncio foi feito pelo presidente interino da Conab, Sílvio Porto, durante evento em Brasília. Também participaram a secretária do MDS, Lilian Rahal; o subsecretário do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Roseli Oneide Zerbinato.

Segundo Porto, a iniciativa fortalece a biodiversidade e amplia a variedade de culturas atendidas. “Hoje são mais de 55 tipos de espécies ofertadas, entre sementes e materiais propagativos”, destacou.

Como participar

Os projetos devem ser elaborados por meio do sistema PAANet, disponível pela Conab. Após o preenchimento, as propostas devem ser salvas e enviadas por e-mail, dentro do prazo de 30 dias.

A expectativa é que cerca de 3 mil agricultores familiares sejam atendidos em 2026, beneficiando milhares de produtores em todo o país.

Entre os critérios, os projetos devem garantir:

• Mínimo de 50% de participação de mulheres
• Foco em sementes locais, tradicionais, crioulas ou varietais
• Exclusividade para aquisição e doação (sem compra para consumo direto)

Não serão aceitas sementes híbridas ou geneticamente modificadas.

Cada organização poderá acessar até R$ 1,5 milhão por ano, com limite de R$ 15 mil por unidade familiar.

Critérios e novidades

A seleção dos projetos levará em conta critérios como participação de povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres e assentados, além de iniciativas voltadas à agrobiodiversidade e produção orgânica.

Entre as novidades deste ano, não será exigido que as organizações possuam CAF ou DAP Jurídica. Já para os agricultores participantes, a comprovação continua obrigatória. Para comunidades tradicionais, será aceito o Número de Identificação Social (NIS).

Segurança alimentar e qualidade

A iniciativa também reforça a política de segurança alimentar, garantindo acesso a sementes para produção de alimentos por comunidades rurais, indígenas e tradicionais.

As sementes adquiridas passarão por testes de qualidade, incluindo análise de umidade, germinação, vigor e ausência de transgenia, conforme normas técnicas exigidas pela Conab.