Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
Câmara aprova criação de 160 funções Comissionadas para o STF
Proposta que visa reter servidores qualificados nos gabinetes dos ministros segue agora para o Senado; valor da função é de R$ 3.256,70.
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferência em processo do STF e inclui vídeo em inquérito
A avaliação consta na decisão de Moraes que determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais em um inquérito no qual ele é investigado por coação no curso do processo e obstrução de investigação.
Moraes prorroga inquérito contra Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias
A pedido da Polícia Federal, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estende a investigação sobre o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de investigação.
Trama Golpista: Testemunhas dos Núcleos 3 e 4 começam a depor no STF em 14 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, define calendário de oitivas para testemunhas da Procuradoria-Geral da República e defesas de réus dos núcleos 3 e 4 da investigação sobre a trama golpista, com depoimentos até 23 de julho.
População rejeita aumento do IOF e apoia posição do relator Coronel Chrisóstomo
Pesquisa mostra que 52% dos brasileiros são contra a medida do governo Lula; deputado de RO foi relator do projeto que derrubou os decretos
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher condenada por pichar estátua em 8 de Janeiro
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira e condenada pelos atos de 8 de janeiro, poderá receber apoio religioso em casa.
Lula vê divergência sobre IOF como própria da democracia, mas considera derrubada “Anticonstitucional”
Presidente discute embate com o Congresso sobre imposto e aguarda reunião no STF para conciliação.
Alexandre de Moraes mantém prisão de “Kid Preto” em trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes decide pela manutenção da prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no processo da trama golpista.
STF condena Fernando Collor e define pena de 10 anos, 4 meses e 90 dias multa
Réu foi sentenciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa.
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados.