Cármen Lúcia antecipa eleição para presidência do TSE
Ministra deixará o comando da Corte em maio para facilitar transição de gestão; Nunes Marques e André Mendonça assumirão o controle das eleições municipais.
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Justiça Eleitoral encerra cadastro 150 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026; brasileiros devem eleger presidente, governadores e senadores em outubro.
Janela partidária termina nesta sexta-feira com intensa movimentação no Congresso
Parlamentares que disputam cargos proporcionais tiveram 30 dias para trocar de legenda sem perder o mandato; prazo para desincompatibilização de ministros e governadores vence neste sábado.
Presidente do TRE-RO participa de reunião institucional no STF sobre desafios da magistratura
Encontro em Brasília reuniu dirigentes do Judiciário brasileiro para debater confiança pública, cooperação entre tribunais e fortalecimento da democracia.
TRE-RO leva serviços eleitorais ao evento Inspire-se em Porto Velho
Atendimento ao público será realizado no Porto Velho Shopping com emissão de título, atualização cadastral e regularização eleitoral antes do fechamento do cadastro.
Cacoal Shopping será novo local de votação da 11ª Zona Eleitoral nas Eleições 2026
Eleitores de Cacoal podem solicitar transferência do local de votação até 6 de maio, prazo final para atualização do cadastro eleitoral.
Eleitores de Cacoal e Ministro Andreazza têm multas eleitorais dispensadas em março
Medida da Justiça Eleitoral permite regularizar título sem pagamento de penalidades para quem não votou ou ainda não fez o primeiro alistamento.
TSE aprova restrições rigorosas para uso de inteligência artificial nas eleições
Tribunal proíbe conteúdos modificados por IA às vésperas do pleito e veta algoritmos que sugerem candidatos; provedores podem ser responsabilizados por perfis falsos.
Justiça anula votos do PSB por fraude à cota feminina
6ª Zona Eleitoral de Porto Velho reconhece fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 e declara inelegibilidade por 8 anos.
TRE-RO suspende expediente no Carnaval
Justiça Eleitoral de Rondônia interrompe atendimento presencial por três dias, mas mantém serviços digitais e plantão judiciário para demandas urgentes.
Justiça Eleitoral leva serviços a Três Coqueiros
Ação itinerante do TRE-RO garante alistamento, revisão e regularização eleitoral em distrito rural de Campo Novo, ampliando o acesso da população aos serviços.
57 mil eleitores precisam regularizar título até 6 de maio
Justiça Eleitoral alerta que faltosos podem perder direitos se não regularizarem o documento; quase 13 mil já buscaram atendimento para atualizar a situação.
OAB RO lança lista feminina para vaga no TRE
Edital exclusivo para advogadas abre seleção histórica para compor lista sêxtupla ao TRE-RO, reforçando representatividade feminina no sistema de Justiça.
Cármen Lúcia estabelece diretrizes para conduta de juízes nas eleições de outubro
Ministra orienta magistrados a evitar eventos com candidatos e manifestações políticas.
Coluna Espaço Aberto – Fraude Eleitoral não é estratégia política, é crime contra a Democracia
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Pimenta Bueno
Decisão reconhece irregularidades financeiras na campanha de 2024, anula votos e declara inelegibilidade dos envolvidos após ação com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Lula alerta sobre riscos da IA nas Eleições 2026: cuidado com manipulações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o uso de inteligência artificial pode gerar conteúdos falsos e manipular a opinião pública, pedindo atenção especial da Justiça…
Ministro propõe força-tarefa contra deep fake nas eleições
Gilmar Mendes defende atuação preventiva do TSE, com apoio de especialistas e parcerias com empresas de inteligência artificial para proteger a integridade do processo eleitoral.
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das eleições de 2026
Audiências públicas avaliam propostas sobre campanhas, redes sociais, financiamento e conduta de candidatos antes do pleito
TSE encerra prazo para sugestões sobre regras das eleições 2026
O tribunal recebe contribuições da sociedade até o fim desta sexta-feira, preparando o terreno para as audiências públicas que definirão as normas do próximo pleito.