Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador e reforça limites do debate político
Ministro do STF considerou que xingamentos e agressões morais nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão e prejudicam a democracia.
Justiça reconhece ilegalidade processual e Bruno Bolsonaro Scheid mantém identificação política
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE após mudança na composição
Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE pelo STF após renúncia de Cármen Lúcia e passa a integrar a composição responsável pela organização das eleições no Brasil.
TSE realiza novos testes de segurança na urna eletrônica
O TSE iniciou novos testes de segurança na urna eletrônica para validar melhorias no sistema e reforçar o sigilo do voto antes das eleições de 2026 no Brasil.
Nunes Marques assume presidência do TSE e comandará eleições presidenciais
Ministro indicado ao STF em 2020 toma posse nesta terça-feira no comando do Tribunal Superior Eleitoral e terá como desafio fiscalizar o uso da inteligência artificial nas eleições.
Eleições 2026 abrem cadastro para mesários voluntários
Justiça Eleitoral iniciou inscrições para mesários voluntários nas eleições de 2026; interessados devem ter mais de 18 anos e situação regular.
Cadastro eleitoral: prazo para regularização termina nesta quarta-feira (6) em Porto Velho
Prefeitura alerta eleitores sobre o fechamento do cadastro eleitoral e as sanções legais para quem não regularizar a situação até o prazo final.
TSE cassa mandato de governador de Roraima e convoca eleições
TSE cassa mandato de governador de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições e determina novas eleições diretas no estado.
Prazo para regularizar título de eleitor termina no dia 6 de maio
Cidadãos têm pouco mais de uma semana para solicitar primeira via, transferir domicílio ou cadastrar biometria; após a data, cadastro do TSE será fechado para as eleições.
Burocracia e falta de seções impedem voto de presos provisórios no país
Apenas 3% dos detentos sem condenação definitiva exerceram o direito ao voto nas últimas eleições gerais; prazo para regularização do título termina no dia 6 de maio.
Cartório Eleitoral de Jaru amplia atendimento até 6 de maio
10ª Zona Eleitoral de Jaru terá horário estendido, com funcionamento no feriado de 1º de maio e no domingo (3) para serviços eleitorais.
RESENHA POLITICA – Influenciadores entram na mira da Justiça Eleitoral
Uso de influenciadores pagos e conteúdo impulsionado levanta debate sobre limites legais nas eleições e reforça fiscalização sobre campanhas digitais.
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina em 10 dias
Eleitores têm até 6 de maio para realizar solicitações antes do fechamento do cadastro para as Eleições 2026; primeiro título agora deve ser feito presencialmente.
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio
Ministro assumirá o comando da Corte Eleitoral após o encerramento do biênio de Cármen Lúcia; André Mendonça ocupará o cargo de vice-presidente do tribunal.
Coluna Espaço Aberto – Pesquisas Eleitorais ou peças de Marketing? O teatro sem controle em Rondônia
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
TRE-RO leva serviços eleitorais a escolas de Ji-Paraná
Programa Meu Voto, Meu Poder leva atendimentos do TRE-RO a escolas de Ji-Paraná com emissão de títulos, biometria e regularização eleitoral entre os dias 22 e 24 de…
Nunes Marques é eleito presidente do TSE para o biênio 2026-2028
Ministro assume comando da Corte Eleitoral em maio, sucedendo Cármen Lúcia; André Mendonça ocupará a vice-presidência do tribunal.
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitores têm até 6 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título; primeiro turno das eleições será em 4 de outubro..
TRE-RO realiza encontro sobre Eleições 2026
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove projeto Campanha Legal com orientações sobre regras eleitorais em Porto Velho e interior.
Justiça Eleitoral oculta CPFs dos candidatos e gera debate
Justiça Eleitoral oculta CPFs dos candidatos nas eleições municipais, medida do TSE gera críticas e levanta debate sobre transparência e fiscalização.