Julgamento de policiais no caso Gritzbach é anulado
Os advogados de defesa abandonaram o plenário após desentendimento e forçaram a anulação total do julgamento de policiais militares no caso Gritzbach.
Famílias de Marielle e Anderson clamam por justiça e desmonte de milícias no STF
Parentes acompanham início do julgamento em Brasília e reforçam que punição aos mandantes é essencial para a democracia brasileira.
ONG critica absolvição de PMs por morte de adolescente na Cidade de Deus
Anistia Internacional afirma que julgamento desviou foco da conduta dos acusados.
Moraes homologa acordo para militares evitarem prisão
O ministro Alexandre de Moraes validou o pacto de não persecução penal para dois integrantes das Forças Especiais envolvidos em tramas golpistas após condenações brandas.
STF julga seis réus por trama golpista em desdobramento do caso
Julgamento do núcleo 2 prossegue no Supremo Tribunal Federal em Brasília, com foco na condenação de mais seis envolvidos nos eventos.
STF julga seis réus em nova fase da trama golpista
Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em…
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF define o julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson
O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando…
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras…
STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista
Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva
STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos
Placar de 6 a 1 valida o entendimento de que a restrição de nepotismo não se aplica a cargos de natureza estritamente política.
Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Fux vota pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Placar no STF fica em 2 a 1 pela condenação após voto do ministro Luiz Fux, que mudou de posição e alegou que as condutas dos acusados não…
STF retoma análise de defesas de réus por trama golpista em Brasília
Advogados de militares e civil do Núcleo 4 pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal, que julga crimes como tentativa de golpe de Estado.
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Sete réus são acusados de organizar ações de desinformação contra o sistema eleitoral e atacar instituições durante o governo Bolsonaro.
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista de 2022
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no…
Justiça francesa inicia novo julgamento do desastre da Air France
Dezesseis anos após o desaparecimento do voo AF447, tribunal de apelações inicia novo julgamento contra Air France e Airbus nesta segunda-feira (29); audiências devem durar dois meses.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Barroso afirma que condenação de Bolsonaro encerra um “ciclo do atraso”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
STF condena Bolsonaro por crimes de trama golpista de 2022
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF decide pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de…