AGU institui Exame Nacional da Advocacia Pública como pré-requisito para concursos
Portaria publicada no Diário Oficial da União torna a avaliação eliminatória e obrigatória para candidatos às carreiras de advogado da União e procurador federal, da Fazenda e do…
AGU defende validade de medida provisória que proibiu apostas online durante audiência no STF
Jorge Messias afirmou que a interrupção da atividade econômica visa proteger direitos fundamentais, a saúde pública e a renda das famílias.
AGU pede ao STF para manter vigência de medida provisória que proíbe atuação das bets
Órgão jurídico do governo federal defende a legalidade da norma que encerrou as atividades de apostas no país, aponta falhas insanáveis no modelo anterior e requer nova audiência…
AGU vai acionar a Justiça para pedir a suspensão da rede social Discord no Brasil
Advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou medida após caso grave de induzimento ao suicídio de adolescente durante transmissão ao vivo na plataforma.
Lula anuncia recondução de Jorge Messias ao STF
Presidente critica motivação política na rejeição do Senado e reafirma confiança na competência técnica do advogado para a Corte.
A rejeição de Jorge Messias e o preço da rigidez institucional
Derrota inédita no Senado expõe fragilidade da articulação política do governo Lula e reacende debate sobre independência institucional no Brasil.
A derrota que expôs a imoralidade das indicações ao STF
A rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF deixou claro que o modelo de escolha política dos membros da Suprema Corte e dos tribunais superiores precisa…
Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF
Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF e afirma que Senado cometeu grave equívoco institucional ao barrar indicação para a Corte.
Messias reage à rejeição no STF e cita soberania do Senado
Messias reage à rejeição no STF após votação no Senado, agradece apoio, diz que resultado faz parte da democracia e afirma que lutou com fé durante o processo.
Fachin comenta rejeição de Messias ao STF
Fachin comenta rejeição de Messias ao STF e afirma que Corte respeita decisão do Senado, aguardando novo nome com serenidade institucional.
Mendonça critica rejeição de Messias ao STF
Mendonça critica rejeição de Messias ao STF e afirma que Brasil perde oportunidade após decisão do Senado que barrou indicação para a Corte
Marcos Rogério reafirma voto contra indicação ao STF
Senador mantém posição contrária a Jorge Messias e critica momento da votação, apontando tensão entre Poderes e debate sobre papel do Supremo no país.
Bagattoli celebra rejeição de indicação ao STF
Senador destaca votação no Senado como marco político e afirma que resultado reforça debate sobre atuação e equilíbrio entre os Poderes.
Senado rejeita indicação de Messias ao STF
Senado rejeita indicação de Messias ao STF em votação no plenário com 42 votos contrários e 34 favoráveis, decisão inédita após sabatina na CCJ do STF
CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF
Advogado-Geral da União recebeu 16 votos favoráveis e segue para análise definitiva no plenário da Casa; votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Jorge Messias defende conciliação para conflitos de terra em sabatina
Indicado ao STF afirma no Senado que o diálogo é o melhor caminho para resolver impasses fundiários; atual AGU também se manifestou contra o aborto.
Jorge Messias defende autocontenção do STF em sabatina no Senado
Indicado à Corte afirma que Judiciário deve se abrir ao aperfeiçoamento institucional para neutralizar discursos autoritários; sabatina ocorre nesta quarta-feira.
Senado inicia sabatina de Jorge Messias para vaga no Supremo
Indicado pelo presidente Lula destaca trajetória acadêmica e defende humanismo na aplicação da Constituição; processo na CCJ ocorre após cinco meses de resistência parlamentar.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mais um aliado de Lula pode chegar ao STF e gera debate político
Indicação de Jorge Messias ao STF por Lula avança no Senado e reacende debate sobre politização da Suprema Corte, oposição critica e governo defende escolha técnica e constitucional…
Bagattoli e senadores do PL se posicionam contra Jorge Messias e defendem derrubada de veto da dosimetria
Para Bagattoli, a indicação política de Messias prejudica a independência do STF