Lula alerta para possíveis conflitos e pede preparo de sindicatos e da Justiça na transição para a escala 5×2
Durante assinatura de decreto nesta quinta-feira, presidente afirmou que mudanças na jornada de trabalho podem gerar divergências de interpretação e resistência judicial até a consolidação das novas regras.
Lula afirma que governo defenderá transporte público gratuito aos fins de semana com a escala 5×2
Declaração ocorreu nesta quinta-feira durante cerimônia de regulamentação da nova jornada no Palácio do Planalto; proposta em tramitação no Congresso prevê destinar cerca de R$ 12 bilhões de…
STF soma quatro votos para confirmar regras de transição da escala de trabalho 5×2
Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator Flávio Dino nesta sexta-feira (13); julgamento virtual segue até segunda-feira (16).
Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de transição da escala 5×2
Manifestação contesta pontos da liminar de Flávio Dino, como jornada de 8h24 sem acordo coletivo e flexibilização de folgas, mas apoia início da escala em 16 de dezembro.
Dino mantém início da escala 5×2 em dezembro e autoriza jornada diária de até 8h24 na transição
Decisão liminar do STF permite distribuir as 42 horas semanais em cinco dias sem pagamento de hora extra até dezembro de 2027 e flexibiliza compensação de folgas mediante…
Flávio Dino afirma que STF não rediscutirá mérito da escala 5×2 e foca audiência na implementação da medida
Ministro relator tranquiliza o setor produtivo e indica possibilidade de flexibilização no gozo de folgas por negociação coletiva.
Mudar a jornada de trabalho de 6×1 para 5×2 fragiliza empregos e a economia
Mudança ocorre após falhas na operação anterior; prefeitura garante que não haverá aumento de custos e reforça fiscalização