Consulta pública recebe propostas para plano digital infantil
Comitê intersetorial recolhe contribuições até terça-feira para definir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital até 2029.
Órfãos do feminicídio: quem tem direito à pensão de R$ 1.621?
A pensão especial atende filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor mensal é dividido entre os beneficiários da mesma vítima.
Adultização infantil: caso envolvendo filho de Zé Felipe reacende alerta sobre exposição de crianças
Denúncia registrada pelo MP-GO após vídeo nas redes sociais reforça debate sobre sexualização infantil, exposição digital e responsabilidade de adultos na proteção de crianças
Coluna Espaço Aberto – Chutar uma criança nunca é perda de paciência. É violência
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos com avanços e desafios
ECA celebra 36 anos nesta semana consolidando direitos fundamentais, mas especialistas alertam para desafios como violência, riscos digitais, acesso à creche e fortalecimento das políticas públicas.
Brasil retira mais de 5 mil crianças do trabalho infantil
Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho cresceram no último ano, focando em setores com maiores riscos à saúde e segurança dos jovens.
Combate ao trabalho infantil é intensificado com ações educativas e mobilizações da prefeitura
Ações educativas e mobilizações reforçam a importância da prevenção, denúncia e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
TRT-14 defende aprendizagem como ferramenta contra o trabalho infantil
Audiência pública em Rondônia reuniu instituições para discutir estratégias de proteção à infância e fortalecimento da aprendizagem profissional entre adolescentes.
Lebrinha lidera audiência sobre combate ao trabalho infantil em Rondônia
Encontro reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público e órgãos de proteção para fortalecer ações de conscientização e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Município participa de caravanas nacionais em defesa de crianças e adolescentes
Representante do município em Brasília busca fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias de proteção integral com diretrizes do Selo UNICEF e Conanda.
Prefeitura do Rio demite Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Ato administrativo foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (25); acusada de omissão no homicídio do filho, professora responderá ao processo em liberdade após adiamento do júri popular.
MPT e Meta firmam acordo para combater o trabalho infantil online
Empresa deverá identificar perfis de crianças sem autorização judicial nas redes sociais; multas por descumprimento podem chegar a R$ 100 mil por menor.
Governo proíbe rolagem infinita e autoplay para crianças e adolescentes em redes sociais
Decreto que regulamenta o ECA Digital visa combater "designs manipulativos" que exploram vulnerabilidades do público infantojuvenil; ANPD fiscalizará o cumprimento das novas regras.
Guerra no Líbano vitima o equivalente a uma sala de aula de crianças por dia, alerta Unicef
Dados das Nações Unidas apontam 111 mortes e centenas de feridos em duas semanas de conflito; deslocamento forçado atinge 350 mil menores.
Implementação do ECA Digital destaca desafio da participação familiar e verificação de idade
Seminário em Brasília debate diretrizes para proteção de crianças na internet; governo regulamenta regras para jogos online e mecanismos de aferição etária.
Acolhimento no Carnaval: mobilização protege crianças
Estrutura integrada garante identificação, acolhimento e atendimento a menores durante blocos e eventos do Béra Folia na capital.
Trabalho infantil: ações reforçadas no Carnaval
Ações contra o trabalho infantil no Carnaval mobilizam Porto Velho com orientação, denúncias e proteção para evitar exploração de crianças e adolescentes.
MPRO ajuíza ação para garantir educação especial em Guajará-Mirim
Ação civil pública busca assegurar atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes da rede municipal, com profissionais qualificados e estrutura adequada.
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.
MPRO debate impactos da orfandade em Rondônia
Colóquio estadual reúne instituições para fortalecer proteção a crianças e adolescentes.*