Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
Haddad afirma que orçamento de 2026 depende de 20 bilhões
O ministro da Fazenda defende o corte de benefícios fiscais para equilibrar as contas públicas e garantir a votação da peça orçamentária nesta semana.
Diga NÃO ao Projeto de Lei de revisão da dosimetria das penas
Revisão da dosimetria das penas é apontada como afronta ao STF.
Manifestantes vão às ruas contra o PL da Dosimetria em várias capitais
Movimentos de esquerda realizaram grandes manifestações em capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro neste domingo, protestando contra o Projeto de Lei da Dosimetria, classificado como…
Fim da escala 6×1 avança no Congresso após aprovação em comissão do Senado
Proposta que reduz jornada de trabalho para até 36 horas semanais segue para novas etapas legislativas.
Lula envia projeto que cria política de proteção a defensores de direitos humanos
Proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviada ao Congresso, visa estabelecer um marco normativo para garantir atuação segura de defensores de direitos humanos no Brasil, país…
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.
Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso
O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.
Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro
Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Chrisóstomo denuncia blindagem da esquerda a Lulinha na CPMI do INSS
Sessão é marcada por silêncio do depoente, rejeição de convocações e debate acirrado entre base governista e oposição.
Congresso exige exame toxicológico para motoristas categorias A e B
O Parlamento derrubou um veto presidencial e estendeu a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B; a derrubada ocorreu durante…
Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial
Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.
Congresso convocado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Sessão conjunta do Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a análise final e aprovação…
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, aposta do governo para a segurança pública, terá seu relatório da PEC da Segurança apresentado a líderes partidários…
Governo estuda judicialização de nova Lei do Licenciamento Ambiental
Ministra Marina Silva, em entrevista à TV Brasil, afirma ser fundamental considerar a ação judicial após o Congresso Nacional derrubar 56 vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental,…
Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois…
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação…
Congresso aprova crédito de R$ 42 bilhões para Previdência e Bolsa Família
O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei (PLNs) do Executivo: um abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e o Bolsa Família, e…
Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A…
Congresso derruba vetos parciais em projeto de dívidas dos estados por acordo com o Governo
O Congresso Nacional derrubou seis dos vetos presidenciais à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O acordo entre o governo e…