Congresso Nacional - News Rondônia

Publicado em 22/11/2025 às 11:15

Parlamentares criticam e comemoram a prisão preventiva de Bolsonaro

A decisão do STF que decretou a prisão causou reações opostas no Congresso Nacional. A base do governo celebra a medida como defesa da ordem, enquanto a oposição a classifica como “aberração” e “perseguição”.

Publicado em 17/11/2025 às 08:24

Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura com metas para 10 anos

O Plano Nacional de Cultura (PNC) orientará as políticas culturais do Brasil por uma década, sendo fruto das propostas debatidas e aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

Publicado em 12/11/2025 às 14:46

Congresso homenageia policiais mortos na Operação Contenção no Rio de Janeiro

Sessão solene celebra os quatro agentes de segurança falecidos no Complexo do Alemão e Penha; governador Cláudio Castro e polícias Civil e Militar são agraciados.

Publicado em 11/11/2025 às 09:08

PF expressa “preocupação” com restrições no PL Antifacção

A Polícia Federal (PF) manifestou publicamente sua “preocupação” com as alterações propostas pelo relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmando que as mudanças ameaçam e enfraquecem o combate ao crime organizado no Brasil.

Publicado em 6/11/2025 às 15:54

STF reconhece omissão do Congresso por não instituir imposto sobre grandes fortunas

A Corte decidiu que há omissão constitucional, mas não estabeleceu um prazo para que o Parlamento aprove a taxação, que está prevista no Artigo 153 da Constituição Federal.

Publicado em 31/10/2025 às 17:24

Lula assina projeto de lei Antifacção e envia proposta ao Congresso

O projeto de lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula, prevê penas mais duras para líderes de organizações criminosas e a criação de um banco de dados nacional.

Publicado em 30/10/2025 às 17:15

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que elimina o limite de cinco anos para alterações no Imposto de Renda (IR). O texto, que segue para sanção presidencial, permite que a eventual isenção para quem ganha até R$ 5 mil seja por tempo indeterminado.

Publicado em 30/10/2025 às 15:57

PEC da Segurança enfrenta resistência no Congresso apesar de ser 1º passo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025), aposta do governo para a segurança pública, enfrenta resistência no Congresso e de governadores. A principal crítica é a atribuição à União da elaboração do plano nacional, vista como uma “centralização” de poder.

Publicado em 28/10/2025 às 22:47

Coluna do Simpi: Elevação do teto do MEI e Simples avança e está a dois passos da aprovação, mas só passa no empurrão

Proposta em tramitação no Congresso Nacional busca atualizar os limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, ampliando a margem de crescimento formal dos pequenos negócios e fortalecendo o empreendedorismo no país.

Publicado em 24/10/2025 às 09:38

STF começa julgar omissão do Congresso em criar imposto sobre grandes fortunas

Ação protocolada pelo PSOL em 2019 cobra que a União cumpra a Constituição e aprove lei complementar para instituir a tributação.

Atualizado em 24/10/2025 às 10:11

Projeto na Câmara busca ampliar licença-paternidade para um mês até 2031

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, detalhou o projeto que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias de forma escalonada.

Publicado em 10/10/2025 às 15:31

Lula critica Congresso por retirar MP que taxaria ricos, fintechs e apostas

Presidente afirma que medida provisória caducou após oposição impedir votação; tributos poderiam gerar R$ 17 bilhões em 2026.

Publicado em 8/10/2025 às 17:58

Haddad cobra aprovação de MP alternativa ao IOF

Ministro alerta que governo tomará medidas caso o Congresso não vote texto que garante arrecadação para 2026.

Publicado em 8/10/2025 às 15:06

Lewandowski diz que operações recentes são prenúncio da PEC da Segurança

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que as recentes operações da Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais são um “prenúncio” dos objetivos da PEC da Segurança de Lewandowski. Ele defende a conjugação de esforços para combater o crime no país.

Publicado em 7/10/2025 às 11:49

Haddad aposta em negociação para aprovação da MP do IOF

Medida provisória que prevê elevação de impostos e corte de gastos precisa ser votada até quarta-feira para não perder validade.

Publicado em 22/09/2025 às 15:30

STF decide que só a Corte pode autorizar buscas no Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que apenas o próprio tribunal pode permitir operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso ou em imóveis de parlamentares.

Atualizado em 21/01/2026 às 21:24

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Levantamento do Observatório do Clima aponta mais de 800 propostas, 80% consideradas retrocessos ambientais

Publicado em 19/09/2025 às 14:57

PEC da blindagem pode favorecer a corrupção em emendas

Especialistas e organizações de combate à corrupção, como o MCCE, alertam que a PEC da blindagem fragiliza a transparência e pode criar um “ralo” de dinheiro público. A proposta prevê que ações criminais contra parlamentares dependam de autorização do Congresso, o que pode inviabilizar investigações.

Publicado em 19/09/2025 às 14:25

Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.

Atualizado em 21/01/2026 às 21:26

PEC da Blindagem pode barrar investigações sobre corrupção em emendas

Especialistas alertam que a proposta reduz transparência e favorece a impunidade no uso de recursos públicos.