Cristiane Lopes destaca aposentadoria especial para agentes de saúde
Promulgação da Emenda Constitucional nº 140 reconhece regras diferenciadas para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Governo envia PEC que destina R$ 12 bilhões de emendas para tarifa zero em fins de semana
Proposta prevê repasse mínimo de 26,8% do montante impositivo para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano a partir de 2027.
Governo prevê remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para bancar pacote de estímulo
Ministério do Planejamento afirma que ajustamento respeitará limite de gastos e meta de superávit do arcabouço fiscal.
Alcolumbre homenageia Paulo Paim na promulgação do fim da 6×1
Senador gaúcho defende a redução da jornada de trabalho há décadas e foi convidado a integrar a mesa oficial da cerimônia que promulgou a emenda constitucional.
Emenda que acaba com a escala 6×1 deve começar a valer em até 60 dias
Nova regra prevê duas folgas semanais em até 60 dias e redução gradual da jornada, sem corte salarial; limite de 40 horas será alcançado ao fim da transição.
Congresso aprova MP que condiciona registro médico à aprovação no Enamed
Texto exige três avaliações ao longo da graduação e segue para sanção presidencial; regra valerá para novos ingressantes.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Confúcio Moura critica extremismo político em discurso no Senado
Senador de Rondônia manifestou apoio ao governo federal e afirmou que hostilidades políticas no estado refletem uma onda de extremismo.
CNBB critica proposta de redução da maioridade penal
Entidade religiosa reafirmou oposição à mudança da idade penal e defendeu investimentos em educação, proteção social e medidas socioeducativas durante debate no Congresso.
Teto do túnel de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados desaba em Brasília
Incidente não deixou feridos e passagem pelo Anexo II foi interditada para reparos pela equipe de engenharia.
Flávio Bolsonaro recebe apoios políticos e defende reformas constitucionais e fim da reeleição
Candidato à presidência da República pelo Partido Liberal consolida alianças estratégicas com o partido Novo e federação partidária, anunciando prioridades legislativas para eventual governo.
Novo Congresso Nacional terá maioria contrária à pauta socioambiental a partir de 2027
Análise do Observatório do Clima aponta que quase setenta por cento dos novos deputados e senadores da próxima legislatura apresentam índice baixo ou muito baixo de alinhamento com…
Alcolumbre mantém calendário, mas avanço da direita no Senado dificulta votação da PEC da escala 6×1
Presidente da Casa legislativa programa sessões de discussão, enquanto parlamentares da oposição articulam estratégia para esvaziar quórum após o resultado das eleições.
Projeto de Lula prevê até 6 anos de prisão por bets
Governo quer criar crimes específicos para apostas ilegais, incluindo publicidade, captação de apostadores, uso de dados e intermediação de pagamentos
Presidente em exercício sanciona lei que amplia diretoria e altera cargos no Conselho Federal da OAB
Norma aprovada pelo Congresso Nacional modifica a estrutura executiva da entidade máxima da advocacia brasileira e cria novas funções de direção na cúpula institucional.
Levantamento aponta que maioria dos projetos no Congresso Nacional afeta negativamente povos indígenas
Plataforma lança luz sobre votações nominais e projetos contrários aos direitos territoriais, enquanto lideranças relatam ameaças ligadas à exploração de minérios e desmatamento.
Câmara dos Deputados aprova a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União
Proposta que encaminha o parlamentar para a corte de contas obteve 404 votos favoráveis no plenário e segue agora para a etapa de promulgação pelo Congresso Nacional.
Comissão Mista aprova texto que zera imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares
Medida provisória relatada por senadora também zera tributos de medicamentos sem similar nacional e segue agora para votação de urgência nos plenários do Congresso.
Congresso Nacional analisa pautas prioritárias e fim da escala 6×1 em semana de esforço concentrado
Parlamentares debatem propostas de grande impacto social, incluindo regras para compras internacionais, segurança pública e projetos voltados para trabalhadores de aplicativos.
Governo e Congresso definem pauta prioritária para esforço concentrado com foco em segurança, economia e minerais críticos
Presidente Lula se reúne com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para alinhar votações de medidas como o fim da taxa das blusinhas…
Proibição de emendas por dirigentes sem mandato e ex-parlamentares no Congresso
Medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal vasta utilização de indicações orçamentárias feitas por pessoas sem cargo eletivo e reforça controle sobre recursos públicos.