Congresso Nacional - News Rondônia

Publicado em 15/12/2025 às 09:11

Manifestantes vão às ruas contra o PL da Dosimetria em várias capitais

Movimentos de esquerda realizaram grandes manifestações em capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro neste domingo, protestando contra o Projeto de Lei da Dosimetria, classificado como uma “anistia para golpista”.

Fim da escala 6x1 avança no Congresso após aprovação em comissão do Senado

Publicado em 13/12/2025 às 10:17

Fim da escala 6×1 avança no Congresso após aprovação em comissão do Senado

Proposta que reduz jornada de trabalho para até 36 horas semanais segue para novas etapas legislativas.

Publicado em 13/12/2025 às 07:00

Lula envia projeto que cria política de proteção a defensores de direitos humanos

Proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviada ao Congresso, visa estabelecer um marco normativo para garantir atuação segura de defensores de direitos humanos no Brasil, país com alta taxa de assassinatos dessa categoria.

Atualizado em 10/12/2025 às 10:08

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.

Publicado em 9/12/2025 às 19:52

Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso

O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.

Publicado em 7/12/2025 às 12:36

Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro

Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais

Publicado em 5/12/2025 às 17:02

Chrisóstomo denuncia blindagem da esquerda a Lulinha na CPMI do INSS

Sessão é marcada por silêncio do depoente, rejeição de convocações e debate acirrado entre base governista e oposição.

Publicado em 4/12/2025 às 16:10

Congresso exige exame toxicológico para motoristas categorias A e B

O Parlamento derrubou um veto presidencial e estendeu a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B; a derrubada ocorreu durante a apreciação da LDO.

Publicado em 4/12/2025 às 09:06

Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial

Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 09:04

Congresso convocado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje

Sessão conjunta do Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a análise final e aprovação do Orçamento.

Publicado em 1/12/2025 às 08:28

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, aposta do governo para a segurança pública, terá seu relatório da PEC da Segurança apresentado a líderes partidários nesta semana no Congresso.

Publicado em 28/11/2025 às 08:41

Governo estuda judicialização de nova Lei do Licenciamento Ambiental

Ministra Marina Silva, em entrevista à TV Brasil, afirma ser fundamental considerar a ação judicial após o Congresso Nacional derrubar 56 vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental, conhecida como “PL da Devastação”.

Publicado em 27/11/2025 às 18:17

Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois contradiz os compromissos ambientais assumidos pelo país na COP30, afetando biomas, segurança alimentar e povos tradicionais.

Publicado em 27/11/2025 às 15:38

Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas

A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.

Publicado em 27/11/2025 às 15:34

Congresso aprova crédito de R$ 42 bilhões para Previdência e Bolsa Família

O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei (PLNs) do Executivo: um abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e o Bolsa Família, e o outro cria 8,6 mil cargos no MEC e prevê reajustes salariais para servidores do DF.

Publicado em 27/11/2025 às 15:19

Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.

Publicado em 27/11/2025 às 14:31

Congresso derruba vetos parciais em projeto de dívidas dos estados por acordo com o Governo

O Congresso Nacional derrubou seis dos vetos presidenciais à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O acordo entre o governo e partidos visa incentivar a adesão dos estados ao programa, que oferece condições mais vantajosas de pagamento de débitos com a União.

Publicado em 27/11/2025 às 09:18

Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental

Ambientalistas classificam a votação desta quinta-feira (27) no Congresso Nacional como um risco de “retrocesso ambiental” que pode retomar o autolicenciamento amplo e a execução de grandes obras sem estudos prévios, contrariando o discurso do Brasil na COP30.

Publicado em 26/11/2025 às 17:26

STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.

Publicado em 24/11/2025 às 19:46

Flávio Bolsonaro reforça foco exclusivo na Anistia e descarta acordo sobre penas

A oposição pressiona pela votação do PL da Anistia e rejeita negociar reduções de penas, defendendo que o tema seja priorizado no Congresso e tratado de forma independente da discussão sobre dosimetria.

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