MP - News Rondônia

Publicado em 4/12/2025 às 09:06

Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial

Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.

Publicado em 13/11/2025 às 15:17

Substitutivo do PL Antifacção de Derrite pode limitar atuação do Ministério Público, dizem especialistas

O artigo 5º do texto, ao mencionar apenas inquéritos policiais para a investigação de crimes de facção, levanta preocupações de que o poder investigatório autônomo do MP, já consolidado pelo STF, seja reduzido, gerando “confusão interpretativa” e possíveis disputas de competência, o que favoreceria o crime organizado.

Publicado em 6/11/2025 às 14:28

MP em Debate Acadêmico aborda Teoria do Dolo e aproxima Justiça da comunidade acadêmica em Ariquemes

Para facilitar a compreensão, o palestrante utilizou linguagem simples e recursos visuais. Os alunos puderam entender como os tribunais analisam a intenção de uma pessoa ao praticar um ato ilegal, como em casos de homicídio.

Publicado em 10/10/2025 às 15:31

Lula critica Congresso por retirar MP que taxaria ricos, fintechs e apostas

Presidente afirma que medida provisória caducou após oposição impedir votação; tributos poderiam gerar R$ 17 bilhões em 2026.

Publicado em 25/09/2025 às 17:14

São Miguel do Guaporé é contemplado com atendimentos da 11ª etapa do MP Itinerante

A ação é promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI), e conta com apoio de 25 parceiros que atuam em diversas áreas, garantindo que a cidadania alcance o maior número de pessoas nos municípios ao longo da BR 429.

MPRO garante manutenção do contrato emergencial de coleta de resíduos em Porto Velho

Publicado em 3/09/2025 às 11:27

MP obtém liminar para suspensão imediata de concurso com indícios de irregularidades em Cacoal

A decisão também prevê que sejam cessadas convocações e nomeações para posse nos cargos públicos decorrentes do certame.

Publicado em 31/05/2023 às 08:54

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado.

Publicado em 30/05/2023 às 15:51

Mediante atuação do MP, Sesdec anula resultado de prova prática para cargo de escrivão de Polícia Civil

O anúncio ocorreu após a atuação do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias de irregularidades na realização da etapa de caráter eliminatório.

Publicado em 30/05/2023 às 11:38

MP publica edital de concurso público para médico e analista em diversas áreas

A remuneração inicial para o cargo de analista é de R$ 6.971,12. Já para o cargo de médico, a remuneração inicial é de R$ 11.183,80, ambos com carga horária de 40 horas semanais.

Publicado em 30/05/2023 às 08:45

Com acompanhamento do MPRO, mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho

Esse é um número considerado significativo pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que atua na área de adoção no âmbito do Ministério Público de Rondônia (MPRO).