Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal confirma depoimento de Daniel Vorcaro sobre intimidações
Nota oficial esclarece ausência de agentes da Polícia Federal em oitiva sigilosa no STF e aponta que mensagens envolvendo Alexandre de Moraes não foram abordadas.
MP recomenda à Semtran de Vilhena que não ative semáforos na BR-364 sem que haja Estudo Técnico
A recomendação do MP foi expedida após reunir notícias, vídeos e informações sobre os testes já realizados com esses equipamentos de trânsito, que apontaram enormes retenções no fluxo…
Parecer favorável do MP Eleitoral reforça candidatura de Samuel Costa, que mantém agenda intensa na capital e no interior de Rondônia
Manifestação do Ministério Público Eleitoral reconhece condições de elegibilidade do candidato; Samuel Costa e Sargento Machado seguem percorrendo o Estado com entrevistas, reuniões e encontros com lideranças e…
MP apresenta a Porto Velho projeto para reestruturar serviço de acompanhamento a adolescentes
São acompanhados pelo serviço adolescentes a quem foi atribuída a prática de ato infracional e aos quais o Judiciário aplicou medidas de prestação de serviços à comunidade ou…
Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial
Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.
Substitutivo do PL Antifacção de Derrite pode limitar atuação do Ministério Público, dizem especialistas
O artigo 5º do texto, ao mencionar apenas inquéritos policiais para a investigação de crimes de facção, levanta preocupações de que o poder investigatório autônomo do MP, já…
MP em Debate Acadêmico aborda Teoria do Dolo e aproxima Justiça da comunidade acadêmica em Ariquemes
Para facilitar a compreensão, o palestrante utilizou linguagem simples e recursos visuais. Os alunos puderam entender como os tribunais analisam a intenção de uma pessoa ao praticar um…
Lula critica Congresso por retirar MP que taxaria ricos, fintechs e apostas
Presidente afirma que medida provisória caducou após oposição impedir votação; tributos poderiam gerar R$ 17 bilhões em 2026.
São Miguel do Guaporé é contemplado com atendimentos da 11ª etapa do MP Itinerante
A ação é promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI), e conta com apoio de 25 parceiros que atuam em…
MP obtém liminar para suspensão imediata de concurso com indícios de irregularidades em Cacoal
A decisão também prevê que sejam cessadas convocações e nomeações para posse nos cargos públicos decorrentes do certame.
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação do Senado.
Mediante atuação do MP, Sesdec anula resultado de prova prática para cargo de escrivão de Polícia Civil
O anúncio ocorreu após a atuação do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias de irregularidades na realização da etapa de caráter eliminatório.
MP publica edital de concurso público para médico e analista em diversas áreas
A remuneração inicial para o cargo de analista é de R$ 6.971,12. Já para o cargo de médico, a remuneração inicial é de R$ 11.183,80, ambos com carga…
Com acompanhamento do MPRO, mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho
Esse é um número considerado significativo pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que atua na área de adoção no âmbito do Ministério Público de Rondônia…