TCE valida compra de hospital em Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou adequado o valor de R$ 39,3 milhões pago pela Prefeitura de Porto Velho na aquisição do imóvel destinado ao Hospital Universitário, afastando indícios de prejuízo aos cofres públicos.

A análise confirma que a compra do hospital em Porto Velho foi economicamente vantajosa, validando o investimento realizado pelo município para fortalecer a rede de saúde.

Avaliação técnica entra em debate

O único ponto de ressalva apontado pelo TCE-RO está relacionado à metodologia utilizada no laudo de avaliação do imóvel. Segundo o órgão, o documento apresentou limitações ao considerar, de forma predominante, aspectos físicos da estrutura.

Entre os critérios analisados estavam o custo de construção e as características do prédio, mas houve pouca abrangência sobre fatores essenciais, como a capacidade operacional e assistencial da unidade, além do seu potencial de funcionamento.

Aprimoramento sem impacto na compra

Diante disso, o Tribunal determinou a complementação ou revisão do laudo técnico, com a adoção de uma metodologia mais ampla e compatível com a realidade de um hospital em funcionamento.

A recomendação inclui a incorporação de critérios econômicos e operacionais, além de uma fundamentação técnica mais detalhada. Ainda assim, o TCE-RO destacou que a medida tem caráter de aprimoramento, sem qualquer impacto na validade da aquisição.

Investimento estratégico para a saúde

A compra do imóvel é considerada estratégica para a implantação do Hospital Universitário em Porto Velho, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo o sistema público de saúde no município.

Com a validação do Tribunal, o projeto segue respaldado do ponto de vista legal e econômico, avançando para as próximas etapas de estruturação e funcionamento.