A Prefeitura de Porto Velho deu mais um passo na valorização da solidariedade e da saúde pública. Com a publicação da Lei Complementar nº 1.031, de 20 de outubro de 2025, ficou oficializada a concessão de até cinco dias de folga aos servidores municipais que realizarem doação regular de sangue.
A medida busca incentivar esse ato simples, que salva vidas diariamente, e que depende do engajamento da população. A nova lei amplia o benefício que antes se limitava apenas ao dia da doação. Agora, os servidores poderão usufruir de folgas adicionais, conforme o número de doações realizadas ao longo do ano.
Segundo a regulamentação:
- Servidores do sexo masculino que realizarem quatro doações anuais terão direito a cinco dias de folga;
- Servidoras do sexo feminino com três doações anuais também terão direito ao benefício.
Os dias de folga poderão ser utilizados no prazo de até 24 meses após a última doação, e a dispensa do ponto no dia da coleta continua garantida, sendo um direito independente das folgas adicionais.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a valorização do servidor público e com políticas de solidariedade. “Doar sangue é um ato de amor ao próximo. Cada doação pode salvar até quatro vidas. Com essa lei, queremos incentivar nossos servidores a serem protagonistas dessa corrente do bem e reconhecer o valor de quem dedica um pouco do seu tempo para ajudar quem mais precisa”, destacou o prefeito.
O secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, ressaltou que a medida beneficia diretamente os servidores e contribui para o abastecimento dos bancos de sangue da capital, que frequentemente enfrentam períodos de baixa nos estoques. A expectativa é que o incentivo aumente o número de doações ao longo do ano.
A comprovação das doações deverá ser feita por meio de documento emitido pela unidade de saúde responsável pela coleta.
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