Supremo Tribunal Federal deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

O STF deve realizar o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. A informação foi divulgada por meio de nota oficial emitida pelo gabinete do ministro relator do processo, Kassio Nunes Marques, destacando que a análise do caso foi evitada antes do término do pleito eleitoral para prevenir qualquer interferência no processo democrático do país.

Atualmente, o processo encontra-se pendente de manifestação formal por parte da PGR. Após o parecer da procuradoria, caberá ao presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin, definir e marcar a data em que o plenário do tribunal se reunirá para votar o recurso. O julgamento ocorrerá no plenário físico, instância máxima da Corte que reúne os integrantes de ambas as turmas julgadoras e a presidência.

A estratégia jurídica da defesa busca anular a condenação imposta anteriormente pela Primeira Turma do tribunal, colegiado que sentenciou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de reclusão no âmbito de ação penal que investigou articulações para uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O recurso foi distribuído ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, magistrado que integra a Segunda Turma do Supremo, composta também pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

FAQ

Quando deverá ocorrer o julgamento da revisão criminal no STF?
A análise do recurso foi agendada para ocorrer somente após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.

Quem é o responsável por relatar o processo na Suprema Corte?
O caso foi distribuído ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal.

Qual foi a condenação imposta anteriormente ao ex-presidente pela Justiça?
A Primeira Turma da Corte o havia condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em processo sobre tentativa de golpe de Estado.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil