Receita Federal alerta quase 500 mil contribuintes retidos na malha fina do imposto de renda

A Receita Federal iniciou o envio de avisos aos 498.487 contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física retida na malha fina. As correspondências relativas ao Projeto Cartas começaram a ser encaminhadas em lotes semanais e seguem até o dia 20 de outubro. O principal objetivo da iniciativa é estimular a autorregularização antecipada de eventuais inconsistências antes de qualquer intimação ou notificação oficial do Fisco, o que diminui o risco de aplicação de multas e de atrasos no recebimento de valores residuais de restituição.

Para verificar a situação cadastral, o cidadão deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda por meio do portal oficial ou do aplicativo para celulares da Receita Federal. O acesso exige uma conta digital integrada nos níveis prata ou ouro. Caso haja alguma inconsistência, a declaração exibirá o status de pendência, permitindo visualizar detalhadamente o motivo da retenção e as orientações necessárias para a correção. Identificado o erro, o procedimento de ajuste é feito mediante o envio de uma declaração retificadora diretamente nos canais digitais, dispensando atendimento presencial nas unidades físicas.

O órgão fiscal aponta que os motivos mais frequentes para a retenção envolvem o esquecimento de rendimentos pontuais recebidos durante o ano, a omissão de ganhos de dependentes ou de múltiplas fontes pagadoras de aposentadoria. Erros no preenchimento de despesas médicas como datas incorretas, divergências nos valores pagos ou inclusão de gastos não dedutíveis e o lançamento indevido de planos de previdência do tipo VGBL como despesa dedutível também lideram as estatísticas de falhas corrigidas por meio do procedimento voluntário.

FAQ

Quantos contribuintes foram notificados nesta etapa da malha fina fiscal?

A Receita Federal iniciou o envio de avisos para 498.487 contribuintes em todo o país.

Como o cidadão pode verificar se sua declaração possui alguma pendência?

A consulta deve ser feita no portal ou aplicativo oficial da Receita Federal, utilizando o serviço Meu Imposto de Renda com conta nos níveis prata ou ouro.

Qual é o procedimento indicado caso o contribuinte localize um erro nos dados?

É necessário enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais do órgão antes do recebimento de intimações formais.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil