TSE forma maioria para manter remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito do processo eleitoral. Com a decisão provisória no plenário virtual, fica mantido o entendimento do ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido apresentado pela defesa do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal.

Além de André Mendonça, que atua como relator da matéria, votaram no mesmo sentido o presidente do tribunal, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento em ambiente eletrônico teve início durante a manhã e tem encerramento programado para o final da noite, restando ainda a manifestação dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Contexto e histórico do caso

A controvérsia jurídica teve início no último final de semana, após uma publicação feita na rede social X pelo humorista Antonio Tabet. No texto, a postagem criticava a postura familiar em relação a pautas de gênero e raça, o que motivou o pedido de remoção pela defesa de Flávio Bolsonaro sob a justificativa de circulação de desinformação associando sua imagem a um suposto projeto de lei sobre o título de padroeira do Brasil, alegação negada pelo político.

Após a ordem inicial de exclusão emitida por André Mendonça, o caso passou por divergências em instâncias superiores, incluindo decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal envolvendo diferentes magistrados. No plenário atual do tribunal eleitoral, os ministros também avaliam se a medida de restrição deve se limitar apenas a conteúdos considerados comprovadamente inverídicos ou se abrangerá outras formas de manifestação e crítica política.

Perguntas Frequentes

Qual foi a decisão tomada pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral?
A corte formou maioria para manter a ordem de retirada de postagens nas redes sociais referentes ao caso de Nossa Senhora Aparecida.

Quais ministros votaram para acompanhar o relator do processo?
Acompanharam o voto do relator André Mendonça o presidente da corte, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Qual é a origem da polêmica nas redes sociais envolvendo o tema?
O impasse começou com uma publicação na internet que gerou disputas jurídicas sobre a suposta disseminação de conteúdos falsos atribuídos a candidatos durante o período de campanha.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil