Ministro André Mendonça revoga decisão e libera postagem de Erika Hilton no TSE

O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026, liberar uma postagem feita pela deputada federal Erika Hilton que mencionava a controvérsia em torno de Nossa Senhora Aparecida. O magistrado acolheu o recurso protocolado pela parlamentar para reformar sua determinação anterior, que havia ordenado a exclusão do conteúdo das redes sociais. Na publicação contestada, a deputada pontuou que um projeto sobre o tema havia sido apresentado originalmente por um ex-deputado em 2007 e alertou sobre o debate político envolvendo a figura do candidato à presidência Flávio Bolsonaro.

Para justificar a liberação, o ministro destacou que o texto divulgado pela parlamentar do Partido Socialismo e Liberdade não propagava o núcleo factual inverídico identificado em outras ações da disputa eleitoral. O episódio faz parte de uma série de embates jurídicos na Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de publicações sobre a padroeira do Brasil, iniciadas após postagens de humoristas e figuras públicas que geraram forte repercussão nos bastidores da campanha política nacional ao longo da última semana.

Perguntas Frequentes

Qual foi a decisão tomada pelo ministro André Mendonça em relação à deputada Erika Hilton?
O magistrado revogou a ordem de exclusão anterior e autorizou a manutenção de uma postagem da parlamentar nas redes sociais.

Qual foi o argumento utilizado pelo magistrado para liberar a publicação?
O ministro concluiu que o conteúdo da postagem não reproduzia o núcleo factual considerado inverídico atribuído a outros alvos das investigações eleitorais.

Qual é o contexto político que motivou a disputa jurídica nas cortes superiores?
A polêmica envolve publicações nas redes sociais sobre um suposto projeto de lei relacionado ao título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil