Presidente do TSE defende segurança da urna eletrônica e destaca regras contra uso de IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, que o Brasil consolidou-se como referência internacional na realização de eleições. A declaração foi feita durante reunião com 86 embaixadores estrangeiros, ocasião em que o magistrado apresentou o funcionamento do sistema brasileiro de votação e defendeu a confiabilidade e a transparência proporcionadas pela urna eletrônica.

“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, destacou o presidente da Corte.

Combate à inteligência artificial e novas regras

Durante o encontro, Nunes Marques chamou a atenção para os riscos associados ao uso indevido de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas campanhas políticas, apontando o potencial de manipulação de áudios e vídeos para enganar o eleitorado e distorcer o debate público.

Para mitigar essas ameaças, o TSE aprovou em março uma série de normas restritivas válidas para partidos e candidatos no pleito de outubro. Entre as proibições, destaca-se a vedação para que provedores de IA permitam sugestões de voto em candidatos, além de medidas rigorosas contra a misoginia digital e montagens pornográficas envolvendo candidatas. A legislação também estabelece a responsabilização de plataformas de internet que omitirem a remoção de perfis falsos e conteúdos ilegais.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para as disputas do Executivo foi fixado para o dia 25 de outubro.

Perguntas Frequentes

Qual foi o principal tema abordado pelo ministro Kassio Nunes Marques em reunião com embaixadores?

O presidente do TSE apresentou o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e destacou o país como referência internacional em eficiência e segurança eleitoral.

Quais restrições o TSE impôs em relação ao uso de inteligência artificial nas eleições?

A Corte proibiu ferramentas de IA de sugerirem votos a eleitores, vetou montagens com nudez ou pornografia contra candidatas e determinou que plataformas de internet podem ser responsabilizadas caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais.

Quando ocorrerá a votação do primeiro turno do pleito de 2026?

O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro de 2026.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil