STF mantém condenações por assassinato de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) para manter as sentenças condenatórias dos cinco envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Com um placar de 3 a 0, os magistrados rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas. O julgamento, realizado em ambiente virtual, tem conclusão prevista para esta sexta-feira (19), restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Sentenças mantidas

A decisão preserva as penas estabelecidas em fevereiro deste ano pela própria Turma. Os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam a pena de 76 anos de reclusão cada. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, foi condenado a 18 anos. Já o major da Polícia Militar Ronald de Paula cumprirá 56 anos, enquanto Robson Calixto, ex-policial militar, recebeu pena de 9 anos.

Situação dos acusados

Todos os envolvidos permanecem sob custódia do Estado. Chiquinho Brazão, no entanto, cumpre a medida em regime de prisão domiciliar, amparado por questões de saúde. O caso Marielle Franco tornou-se um dos mais emblemáticos da história recente do país, e a manutenção das condenações pela instância máxima do Judiciário reforça o desfecho do processo jurídico em relação à autoria e ao planejamento do crime que vitimou a vereadora e seu motorista há oito anos.