STF falha ao tentar notificar deputado Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para realizar a notificação do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O parlamentar é alvo de uma apuração preliminar sobre suposto desvio de finalidade no envio de 2 milhões de reais em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelas filmagens da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.

Nesta segunda-feira (18), um oficial de justiça esteve no endereço indicado pela Câmara dos Deputados como sendo a residência do deputado em Brasília. No local, o porteiro do edifício informou que Frias não habita o imóvel há dois anos. A tentativa frustrada se soma a outras diligências realizadas em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, que também não obtiveram êxito em localizar o parlamentar.

Dificuldades de localização

O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, havia determinado que a Câmara dos Deputados indicasse o local de moradia do deputado para que ele pudesse prestar esclarecimentos. Contudo, além do endereço residencial ter se mostrado incorreto, a equipe do gabinete de Frias informou, por telefone no último dia 13, que o congressista estaria em uma “missão internacional” sem previsão de retorno ao Brasil.

O processo no STF teve início após uma representação protocolada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar questiona a legalidade do repasse milionário à ONG que possui vínculos diretos com a produtora encarregada do documentário sobre a trajetória política de Bolsonaro.

Defesa e contexto do filme

Mário Frias, que atua como produtor-executivo do projeto cinematográfico, nega qualquer irregularidade na destinação dos recursos. O parlamentar argumenta que o trâmite das emendas passou pelo crivo da Advocacia da Câmara, a qual teria atestado a inexistência de vícios formais ou inconsistências na aplicação do dinheiro público.

O projeto do filme ganhou repercussão nacional após a revelação, pelo site The Intercept, de diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro. Nas mensagens, o senador solicita apoio financeiro para o financiamento das gravações. Na ocasião, Flávio Bolsonaro negou ter tratado de qualquer vantagem indevida, afirmando que a busca por recursos tratava-se de uma iniciativa privada e dentro da legalidade. O STF deve definir os próximos passos das diligências diante da ausência de resposta presencial do parlamentar investigado.