Decisão de Marcos Rocha de rejeitar redução do ICMS para conter a alta do diesel em Rondônia amplia críticas ao governo dele

A decisão do governador Marcos Rocha (União Brasil) de não reduzir o ICMS sobre o diesel, tampouco aderir ao plano federal de subsídio ao combustível, tem provocado forte repercussão e críticas em Rondônia, sobretudo em um cenário de elevação internacional dos preços do petróleo, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos e Irã. Entre as unidades federativas, apenas Rondônia e Rio de Janeiro não aderiram à medida.

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Para a jornalista, advogada e ativista Luciana Oliveira, por trás da decisão do chefe do Executivo estadual existe uma polarização ideológica na qual os principais prejudicados são os rondonienses. “O governo federal propôs dividir com os estados um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por um prazo de dois meses, para conter a alta do preço dos combustíveis em razão da crise no Oriente Médio. No entanto, o governador bolsonarista Marcos Rocha recusou a proposta. Ao tentar atingir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, acaba, na prática, penalizando a população de Rondônia. Não faz sentido o povo pagar mais caro por conta de divergências políticas. Governar exige responsabilidade”, afirmou.

Como resposta, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou, em articulação com os estados, estabelecer uma estratégia de contenção de preços baseada na desoneração temporária do ICMS incidente sobre a importação do diesel, tributo de competência estadual. Em contrapartida, a União comprometeu-se, segundo informações da Agência Brasil, a compensar cerca de 50% das perdas arrecadatórias dos entes federativos que aderissem à medida.

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Com a decisão do chefe do Executivo estadual, Marcos Rocha, consolidou-se a opção por não aderir ao subsídio federal, o qual previa uma ajuda de até R$ 1,20 por litro de diesel.

A justificativa apresentada pelo governo estadual revela-se, para críticos, pouco consistente. Ao fundamentar a decisão no receio quanto às limitações orçamentárias e em dúvidas acerca da efetividade da medida, a gestão adota uma postura considerada cautelosa diante de um cenário emergencial impulsionado pelas tensões envolvendo Estados Unidos e Irã. Na Região Norte, estados como Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins decidiram aderir ao programa, ampliando o contraste com a posição adotada por Rondônia.

Embora ancorada em princípios de responsabilidade fiscal, tal argumentação acaba por desconsiderar o caráter imediato da crise e seus impactos diretos sobre a população. Em um estado cuja economia depende do transporte rodoviário, a recusa em aderir a mecanismos de amortecimento de preços tende a ampliar a pressão sobre o custo de vida.

É nesse contexto que analistas políticos avaliam de forma crítica a postura do governo. Para esses especialistas, a decisão pode ser interpretada como um distanciamento de uma política emergencial de mitigação dos impactos econômicos. Argumenta-se que o Executivo estadual deixa de oferecer um alívio imediato aos consumidores e setores produtivos, especialmente em uma economia fortemente dependente do diesel.

Nesse sentido, a medida tem sido percebida por críticos como insuficiente diante da gravidade do cenário, já que os efeitos da alta dos combustíveis impactam diretamente o preço dos alimentos, cadeias produtivas e serviços básicos.

A decisão contribui para recolocar o governador Marcos Rocha no centro de questionamentos sobre sua condução político-administrativa. Para analistas, trata-se de uma gestão que não teria respondido de maneira satisfatória aos anseios da população, especialmente na execução de obras estruturantes.

As críticas se intensificam também na área da saúde pública, diante da ausência de avanços concretos na construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro). O projeto, iniciado na gestão de Confúcio Moura, permanece como símbolo de uma promessa não concretizada, reforçando a percepção de fragilidade na execução de políticas públicas estruturantes no estado.