O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou, nesta quarta-feira (18), que o governo federal manterá permanentemente a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais de todo o país. A declaração ocorreu durante a cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, evento que reconhece o protagonismo feminino na pesca e na conservação ambiental. Lula classificou como “incoerência” qualquer possibilidade de extinção do benefício, destacando que o auxílio de R$ 1.621 é fundamental para a sobrevivência das famílias no período em que a pesca é proibida para a preservação das espécies.
Apesar da garantia de continuidade, o presidente enfatizou a necessidade de combater irregularidades no sistema. No último ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para o recebimento do seguro, solicitando documentação mais rigorosa para comprovar a atividade profissional. Lula ressaltou que as fraudes prejudicam aqueles que realmente dependem do mar e dos rios para viver, afirmando que o governo atuará para identificar cadastros de pessoas que não exercem a profissão, mas tentam obter o recurso de forma indevida.
O presidente também aproveitou a oportunidade para defender a expansão do setor pesqueiro brasileiro, que considera aquém de seu potencial geográfico. Segundo Lula, o Brasil ainda “engatinha” na produção de pescado em comparação a países menores, reforçando o compromisso de investir em infraestrutura e no reconhecimento das comunidades tradicionais. A primeira-dama, Janja da Silva, também foi homenageada no evento por seu apoio ao trabalho das marisqueiras e pescadoras artesanais das diversas regiões brasileiras.
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