O ministro do Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu uma homenagem especial da Assembleia Legislativa de Rondônia, que concedeu ao magistrado o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia. A solenidade ocorreu em Porto Velho e reuniu autoridades do sistema de justiça e representantes de instituições públicas.
O evento contou com a participação do Ministério Público de Rondônia, representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Parlamento estadual, o deputado Alex Redano.
A homenagem reconhece as relevantes contribuições de Benedito Gonçalves ao fortalecimento da justiça, das instituições democráticas e do sistema jurídico brasileiro. A iniciativa da concessão do título é de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que não pôde comparecer à cerimônia.
Durante a solenidade, também compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel; o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Gilberto Barbosa; o defensor público-geral de Rondônia Victor Hugo de Souza Lima; e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Luiz Felipe Andrade.
Em seu pronunciamento, Marcelo Lima de Oliveira destacou o simbolismo da honraria concedida ao ministro. Segundo ele, o título representa mais do que um ato protocolar: simboliza o reconhecimento da sociedade rondoniense a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da justiça e da democracia no país.
“Esta distinção transcende a formalidade, simbolizando o reconhecimento do povo que sabe honrar, agradecer e valorizar aqueles que contribuíram para o fortalecimento da justiça e da democracia”, afirmou o procurador de Justiça durante a cerimônia.
Ele ressaltou ainda que a trajetória de Benedito Gonçalves é marcada por notório saber jurídico, firmeza ética e coragem na tomada de decisões, mesmo diante de cenários complexos. Para o representante do MPRO, a atuação do ministro contribuiu para consolidar o respeito às instituições democráticas e reforçar o compromisso com a legalidade no Brasil.
Outro ponto destacado foi a sensibilidade social do magistrado, evidenciada por sua atuação em defesa de grupos vulneráveis, além de iniciativas de diálogo com a sociedade por meio de palestras, encontros institucionais e atividades voltadas à educação jurídica.
A cerimônia também destacou o marco histórico representado por Benedito Gonçalves, que se tornou o primeiro ministro negro a integrar o Superior Tribunal de Justiça, ampliando a representatividade e fortalecendo o debate sobre igualdade racial dentro do sistema de justiça brasileiro.
Ao final do discurso, Marcelo Lima de Oliveira afirmou que a homenagem é motivo de orgulho para o Ministério Público. Segundo ele, a trajetória do ministro ultrapassa a dimensão pessoal e ganha significado coletivo ao reforçar valores fundamentais como justiça, inclusão, cidadania e respeito às instituições democráticas.
Trajetória jurídica
Benedito Gonçalves é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008 e construiu uma carreira consolidada no campo do Direito Público. Natural do Rio de Janeiro, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também aprofundou seus estudos acadêmicos.
Antes de chegar ao STJ, atuou como juiz federal a partir de 1988 e posteriormente como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Entre 2021 e 2023, exerceu o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, período em que relatou processos relevantes envolvendo temas eleitorais e casos de inelegibilidade.
Antes da magistratura, também atuou como papiloscopista da Polícia Federal e delegado de Polícia do Distrito Federal, experiências que marcaram o início de sua trajetória no sistema de justiça brasileiro.
A homenagem concedida em Rondônia reforça o reconhecimento nacional à trajetória do ministro e ao impacto de sua atuação na construção de um sistema judicial mais representativo, democrático e comprometido com o Estado de Direito.
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