O ministro Gilmar Mendes propôs a criação de uma força-tarefa especializada para identificar rapidamente conteúdos de deep fake durante as eleições. A sugestão foi apresentada no Tribunal Superior Eleitoral como resposta ao avanço do uso de inteligência artificial na produção de vídeos, áudios e imagens manipuladas com potencial de desinformação.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral precisa adotar uma postura mais ativa diante desse tipo de ameaça. Para ele, a atuação do TSE não deve se restringir a punições após a divulgação do conteúdo, mas avançar para uma estratégia preventiva, capaz de detectar e conter deep fakes ainda em fase inicial de circulação.
A proposta prevê a formação de uma equipe técnico-pericial com especialistas previamente credenciados, incluindo peritos independentes e centros de pesquisa universitários. O objetivo é garantir análises rápidas e seguras de conteúdos suspeitos durante o período eleitoral, aumentando a agilidade das decisões e a confiança institucional.
Gilmar Mendes destacou que o fortalecimento da capacidade técnica do TSE é essencial para enfrentar desafios cada vez mais complexos associados à inteligência artificial. Ele avalia que uma resposta qualificada ajuda a preservar a legitimidade do processo eleitoral e reduz riscos de manipulação da opinião pública.
O ministro também sugeriu acordos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de ferramentas de inteligência artificial. A ideia é implementar mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e salvaguardas que dificultem o uso abusivo dessas tecnologias em campanhas eleitorais.
Atualmente, as normas do TSE proíbem expressamente o uso de deep fake em campanhas. A legislação define esse tipo de conteúdo como material manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoas, vivas ou não, de forma enganosa. As regras foram aprovadas antes das eleições municipais de 2024.
A proposta de Gilmar Mendes foi apresentada durante a abertura das audiências públicas que discutem as resoluções eleitorais para o próximo pleito. Essas audiências fazem parte do processo obrigatório de consulta à sociedade civil, previsto em lei, e antecedem a votação final das normas pelo plenário do TSE.
O tribunal tem prazo legal até o início de março para aprovar as regras que vão orientar as eleições, em um contexto marcado pelo crescimento do uso de inteligência artificial e pela preocupação com a desinformação digital.
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