O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12 de novembro), a recondução de Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Gonet foi reconduzido por mais dois anos, obtendo 45 votos favoráveis e 26 contrários. Para ter a confirmação, ele precisava de um mínimo de 41 votos no Plenário.
Gonet, que foi indicado pela primeira vez em 2023, teve seu trabalho destacado no parecer do relator Omar Aziz. O senador ressaltou que Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia”.
Defesa de Atuação Técnica e Imparcial
Durante a sabatina realizada pela manhã, Gonet defendeu a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, enfatizando a imparcialidade técnica.
O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro. Gonet também defendeu que suas manifestações foram restritas aos autos do processo, com o respeito absoluto ao sigilo judicial, evitando vazamentos e comentários públicos.
Além de Gonet, o Senado aprovou outros indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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