QUARTA-FEIRA, 18/03/2026

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Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo

Decisão do TJ-RO sobre uso de RMC promete ser um marco de justiça social e proteção aos consumidores endividados.

Por Cícero Moura. - 50

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Por que o julgamento sobre cartões consignados em Rondônia é decisivo
Imagem gerada por IA.

PRÓXIMOS DIAS

Deve acontecer ainda esta semana, o julgamento marcado pelo TJ de Rondônia sobre o uso de cartões consignados via RMC (Reserva de Margem Consignável).

ALENTO

Será um marco de justiça social — especialmente para os idosos e aposentados que enfrentam, há anos, armadilhas financeiras disfarçadas de crédito fácil.

ALÉM DA JUSTIÇA

O tema ultrapassa o campo jurídico: trata-se de uma questão de dignidade, de proteção dos vulneráveis e de combate a práticas abusivas que corroem silenciosamente o orçamento de milhares de famílias.

IGUALITÁRIO

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que o TJ-RO vai decidir estabelece uma regra geral para todos os processos semelhantes no Estado.

METAMORFOSE

Em termos simples, os desembargadores vão dizer se é válido que bancos e financeiras transformem um empréstimo consignado comum em cartão de crédito — sem que o consumidor tenha plena ciência disso.

ARMADILHA

A decisão alcançará milhares de aposentados e pensionistas, que acreditaram estar contratando um empréstimo simples, com parcelas fixas, mas acabaram presos em dívidas intermináveis, com juros de cartão rotativo e cobranças disfarçadas.

LUTA PELOS CONSUMIDORES

A Defensoria Pública e o Instituto Escudo Coletivo, admitido como “amigo da Corte”, pediram que o julgamento seja presencial, com sustentação oral e debate aberto.

JUSTIFICATIVA

O motivo é claro: as consequências dessa decisão não podem ser tratadas num plenário virtual, sem a presença dos que mais sofrem com o problema.

PREJUÍZOS

A audiência pública realizada pela Defensoria revelou relatos dolorosos de idosos que perderam o controle de suas finanças, vítimas de contratos obscuros e de práticas que beiram o estelionato.

SENSIBILIDADE

Esses depoimentos não cabem em petições frias. Eles precisam ser ouvidos, vistos e sentidos pelos magistrados que vão definir o rumo de milhares de vidas.

REALIDADE DAS DÍVIDAS

Por trás de cada processo há uma história de desespero: aposentados que recebem pouco mais de um salário mínimo e veem seus benefícios descontados mês a mês sem entender o motivo.

SEM EXPECTATIVA

Pensionistas endividados até o limite; famílias que perdem o poder de compra e vivem com a renda comprometida por créditos que nunca pediram.

SEM CONTROLE

O envelhecimento deveria trazer amparo e tranquilidade — mas, para muitos, virou sinônimo de assédio bancário e perda da autonomia financeira.

SOLIDARIEDADE

O dever do Judiciário é garantir justiça com empatia, por isso o pedido de julgamento presencial é, antes de tudo, um clamor por empatia institucional.

OUVIR

É essencial que o Tribunal escute, olhe e compreenda o impacto humano de sua decisão.

ENTENDIMENTO

Uma sessão pública, com transparência e debate franco, reforça a credibilidade da Justiça e demonstra respeito aos cidadãos que dependem dela para sobreviver.

ALVO

A Defensoria Pública alerta que a decisão afetará diretamente milhares de consumidores de baixa renda e escolaridade.

ESCUDO

O Escudo Coletivo, representado por Gabriel Tomasete, quer mostrar como as vendas ocorrem na prática — contratos firmados por telefone, sem informação clara, com promessas enganosas e juros camuflados.

RESPONSABILIDADE

Quando o TJ decide sobre o consignado, decide também sobre o futuro de milhares de aposentados, sobre a integridade das relações de consumo e sobre o papel do Estado na proteção dos vulneráveis.

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Militar de Rondônia informou que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a denúncia feita pelo vereador Fernando Silva.

FARRA

Segundo ele, alunos do Curso de Operações de Fronteira teriam tido uma noite de festa em um prostíbulo de Nova Mamoré, interior do estado.

INCENTIVO

De acordo com o vereador, os militares teriam sido levados ao local por ordem do coordenador do curso, utilizando veículos oficiais do Governo do Estado.

AÇÃO

Em nota oficial a PM disse que o comandante-geral, ao ser comunicado das denúncias por meio de relatório do Centro de Inteligência da corporação, determinou abertura de procedimento investigatório.

OPINIÃO

Agiu corretamente o coronel Régis Braguin. A orgia de militares no privado é problema pessoal de cada um, mas farrear usando carro oficial é completamente sem noção.

EXTERMÍNIO

A Vereadora Rose Batista, de Vilhena, disse na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, que a polícia agiu bem ao tirar de circulação muitos jovens na operação realizada no Rio de Janeiro.

EXTERMÍNIO 2

O comentário da parlamentar deu a entender que é preciso “eliminar” a bandidagem já na raiz, antes que se crie e venha atormentar a sociedade.

FRASE

Entre o remédio e a comida, muitos idosos precisam escolher o que pagar — e ainda lutam para não perder o que lhes resta

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