O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) se manifestou nesta semana em defesa dos produtores rurais de Rondônia, destacando a grave situação enfrentada em Alvorada do Oeste, onde agricultores com escrituras públicas e títulos definitivos têm sofrido intervenções abruptas de órgãos federais.
“Temos uma área titulada com escritura pública e, da noite para o dia, órgãos ambientais vêm com motosserra, queimam cercas e derrubam currais. É de arrepiar. É um absurdo o que está acontecendo”, afirmou o parlamentar.
Conflitos se repetem em outros municípios
Pedro Fernandes ressaltou que o problema não é isolado, citando casos semelhantes em Campo Novo de Rondônia e Monte Negro, onde áreas tituladas e assentadas pelo Incra foram sobrepostas por novas demarcações de terras indígenas.
“Em Monte Negro, o Incra deu título definitivo às pessoas pioneiras da região. Depois, veio uma demarcação errada, sobrepondo áreas já tituladas pelo Estado. É uma insegurança jurídica e precisamos levar às autoridades federais a nossa indignação e a injustiça que estão fazendo com o nosso povo em Rondônia”, declarou Fernandes.
Impactos sobre famílias e produção rural
O deputado destacou que a situação em Alvorada do Oeste ameaça a produção rural e afronta a dignidade das famílias que há décadas vivem e trabalham nessas áreas. Laudos técnicos recentes apontam erros de georreferenciamento, resultando em sobreposição de áreas tituladas e territórios indígenas.
Com sua atuação, Pedro Fernandes reforça o compromisso de seu mandato com:
- O fortalecimento do setor produtivo;
- A defesa da segurança jurídica no campo;
- O apoio a produtores que enfrentam insegurança fundiária.
O parlamentar defende que Estado e União atuem de forma conjunta para garantir clareza territorial, respeito às conquistas fundiárias e estabilidade econômica para quem sustenta a produção em Rondônia.
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