Detran-RO orienta sobre transferência de veículos e segurança jurídica
Comunicado de Venda e atualização do registro são essenciais para evitar multas, cobranças e responsabilidades indevidas após a negociação de um veículo.
STF determina prazo para manifestação da PGR em investigações sensíveis sobre descontos do INSS e caso Master
Presidente da Suprema Corte assume provisoriamente análise de pedidos de soltura e medidas cautelares após redistribuição de processos decorrente de impasse interno.
Invasão não é reforma agrária”: Bruno Bolsonaro Scheid defende segurança jurídica no campo e endurece discurso contra ocupações de terras
Em vídeo publicado nas redes sociais, Scheid afirma que reforma agrária deve ocorrer dentro da lei, critica invasões de propriedades rurais e cobra atuação da União para garantir…
Litigância predatória pressiona Justiça e economia
Aumento de ações trabalhistas e práticas abusivas elevam custos, afetam segurança jurídica e impactam investimentos no Brasil.
Eyder Brasil propõe regularizar imóveis de igrejas em RO
Proposta de Eyder Brasil cria programa para regularizar imóveis ocupados por igrejas e associações, garantindo segurança jurídica e continuidade dos serviços sociais.
Alero homenageia servidores da Sepat por atuação na regularização fundiária em Rondônia
Sessão solene reconhece trabalho que garante segurança jurídica e transforma a vida de famílias no estado
Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI
Presidente da Suprema Corte afirma que menção a magistrados em relatório do Senado foi indevida e enfraquece os pilares democráticos do país.
Alexandre de Moraes nega uso de aviões particulares de banqueiro
Gabinete do ministro classifica reportagem como falsa; escritório de advocacia afirma que utilizou serviços de táxi aéreo pagos com honorários.
Gilmar Mendes afirma que ECA Digital encerra “desordem normativa” na proteção de jovens
Ministro do STF destaca que novas regras trazem segurança jurídica e previsibilidade para usuários e plataformas; discurso ocorreu após assinatura de decretos presidenciais.
OAB cobra STF sobre inquéritos: Márcio assina ofício
Documento nacional da OAB pede ao STF conclusão do Inquérito 4.781 e alerta para investigações de natureza expansiva e sem prazo definido.
Dra. Taíssa celebra instalação do Registro de Imóveis em Nova Mamoré
Novo cartório garante segurança jurídica e acaba com a necessidade de deslocamento dos moradores para outros municípios em busca de serviços
Dra. Taíssa vota a favor de projeto que garante segurança jurídica e proteção social em Rondônia
Deputada apoiou PLC 172/2026, que cria programa de regularização transitória na Estação Ecológica Soldado da Borracha.
Alex Redano: 10 anos de defesa no Soldado da Borracha
Deputado Alex Redano completa uma década acompanhando moradores da Ponta do Abunã em busca de segurança jurídica após criação de unidade ambiental.
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Em nota oficial, o ministro Edson Fachin afirmou que o tribunal não se curva a pressões e destacou a importância do devido processo legal nas investigações.
Governo de Rondônia moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica entre 2019 e 2025
Ações do Governo por meio da Sepat fortalecem a regularização fundiária urbana e rural, promovendo cidadania, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
Acordo com o Governo Federal facilitará regularização de áreas no município
A regularização ganhará mais agilidade com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Incra, integrando o município ao programa Terra Cidadã.
JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição
Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.
Alero solicita análise técnica prévia de minutas sobre organização e promoções na PM
Presidente Alex Redano solicita à Sesdec as minutas atualizadas das leis de Organização Básica e de Promoções da Polícia Militar para garantir transparência, análise técnica e segurança jurídica.
Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”
Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.
Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.