O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para um projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas. A proposta considera hedionda a adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde humana. Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões.
A mobilização na Câmara acontece após o registro de vários casos de intoxicação causados pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas em São Paulo e outros estados. O Ministério da Saúde informou que o número de casos no país chegou a 43, com seis mortes registradas apenas em São Paulo.
O que significa ser crime hediondo
A classificação de um crime como hediondo implica que ele é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia. Embora o projeto não proponha a extensão da pena, a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com a progressão de regime de cumprimento de pena mais lenta.
Perigos da intoxicação por metanol
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. Ao ser ingerida, a substância é metabolizada pelo organismo em produtos tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem ser fatais.
Os principais sintomas da intoxicação são:
Visão turva ou perda de visão (podendo evoluir para a cegueira).
Mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese).
Em caso de suspeita, é fundamental buscar os serviços de emergência médica imediatamente, pois a demora no atendimento pode aumentar drasticamente o risco de óbito do paciente. Além disso, é importante alertar e orientar qualquer pessoa que tenha consumido a mesma bebida a procurar um serviço de saúde para avaliação.
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