Coluna Resenha Política, por Robson Oliveira – PL

PL 

É possível que haja mais uma reviravolta na direção regional do PL em Rondônia, com o senador Marcos Rogério (PL) recuperando os cargos diretivos do Diretório Regional que foi entregue ao senador Jaime Bagattoli. Está em uma disputa que ainda vai provocar fissuras entre os bolsonaristas rondonienses.  

PALAVRA 

Desde que Bagattoli arrancou o PL da influência de Rogério os dois senadores se afastaram e evitam criticar publicamente um ao outro, uma vez que em reservado os dois revelam a animosidade existente. Os dirigentes nacionais do PL apalavraram ao senador Marcos Rogério que toda estrutura partidária retornará para a sua influência e que ficará responsável em organizar os diretórios municipais para as eleições 2024.   

CONSERVADORISMO 

Bagattoli tem se notabilizado no Senado Federal por se posicionar radicalmente contra qualquer política afirmativa de inclusão social, em particular aquelas que dizem respeitos a cotas gênero, sexo, comunidades quilombolas, índios, entre outras. Ele se rejubila em ser um conservador extremado, embora nunca tenha lido uma orelha de livro sobre a ciência política.  

SACI 

Ao professar ideologicamente o que tem de mais atrasado e superado no mundo acadêmico e mais abominável nas relações humanas, no último final de semana, em Vilhena,  o senador do PL superou todas as idiossincrasias ao declarar de forma obtusa e desconexa que o Brasil está implantando um regime comunista. A declaração rendeu um meme  com ele (Jaime)  convocando o saci Pererê nas roças do agro vilhenense para que arregimente mitos amazônicos para o combater os marxistas. 

INÉRCIA 

A Suprema Corte Federal é também um dos alvos críticos de Jaime Bagattoli por, segundo ele, se imiscuir em assuntos supostamente reservados ao legislativo. Esquece o senador de explicar que a inércia e a falta de vontade dos parlamentares em cumprir suas funções primordiais de legislador é que abre espaço para que o Poder Judiciário preste a jurisdição quando provocado em razão exatamente da omissão do Poder Legislativo. O problema está exatamente na inércia parlamentar que abre mão das próprias prerrogativas.  

CASSAÇÃO 

Pela manifestação do Ministério Público Federal nos autos da Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo PSDB requerendo a cassação de Jaime Bagattoli por abuso de poder econômico e político nas eleições 2022, dificilmente o senador perderá o mandato. Duas preliminares suscitadas pela defesa do senador fulminam a ação de pronto.  

PRELIMINAR I 

A primeira, de ilegitimidade ativa, alega que o PSDB, por estar confederado com outras legendas, não poderia demandar em juízo isoladamente, o que de fato ocorreu.  

PRELIMINAR II 

 A segunda preliminar, igualmente acatada pelo MPF, recai sobre a Nulidade da Prova, visto que foi anexado aos autos conversas mantidas via aplicativo WhatsApp, transcritas na Ata Notarial, não foram objeto  de prévia e indispensável decisão judicial autorizando o acesso aos dados lá contidos. A jurisprudência predominante nas cortes superiores já reconheceu a ilicitude da prova decorrente da divulgação pública não autorizada de mensagens privadas travadas entre destinatários particulares, com expectativa de privacidade. Embora os fatos envolvendo a campanha de Jaime Bagattoli sejam em tese reprováveis e vedado na lei eleitoral, os aspectos processuais envolvendo o caso são suficientes para sua denegação. Uma vez que o mérito dificilmente será analisado.  

PARECER 

A Justiça Eleitoral de Rondônia não é obrigada a acolher as teses insculpidas nas preliminares apontadas pelo parecer do MPE, decisão que este cabeça chata não acredita, mas na hipótese do processo de investigação contra Jaime Bagattoli ser acolhido, conforme pedido original formulado pelo PSDB,  no TSE seria indubitavelmente fulminado. Portanto, é uma investigação momentaneamente natimorta. E esqueçamos eleições suplementares para senador.  

CADAFALSO 

Já o governador Marcos Rocha, investigado também por supostos malfeitos nas eleições governamentais do ano passado, aguarda a conclusão da investigação para julgamento. Como a coluna ainda não conhece os atos processuais não tem como avaliar as probabilidades, embora conheçamos os fatos que são aparentemente graves. Por enquanto, é o único que continua com o pescoço no cadafalso. 

ESPECIALISTA  

É sempre bom verificar que nossos operadores do direito são tão bem preparados quanto aqueles que labutam no eixo sul-sudeste. Na semana passada a Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, nomeou o advogado rondoniense e professor da Unir, Diego Vasconcelos, no comitê gestor da Conciliação no CNJ para elaboração de novas políticas nacionais de Desjudicialização, em substituição a desembargadora Mariângela Meyer Pires (TJMG). O advogado rondoniense é um especialista na área e têm as mesmas funções no Conselho Federal da OAB. Além de ser um constitucionalista da melhor qualidade.