Laudo descarta violência sexual em morte de bebê em Fortaleza

Uma reviravolta marcou o caso da morte de uma bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza. O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou qualquer indício de violência sexual contra a criança, contrariando a suspeita inicial relatada por médicos do hospital onde a menina foi atendida. De acordo com a perícia, a causa da morte foi asfixia.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que os exames laboratoriais não detectaram vestígios de sêmen ou material genético dos dois homens presos preventivamente pelo caso. O exame sexológico foi conclusivo ao negar a ocorrência de estupro. Com isso, a Polícia Civil alterou a tipificação do inquérito, que deixa de ser investigado como estupro de vulnerável seguido de morte para ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Francisco R., de 22 anos namorado da mãe da criança e seu primo, Roberto L., de 26 anos, seguem detidos. A defesa de Francisco sustenta a tese de morte acidental. Segundo a advogada Gleicy K., Roberto L. teria deitado na cama sob efeito de embriaguez e, involuntariamente, esmagado a bebê com o próprio peso, provocando a asfixia.

A mãe da criança, que estava no imóvel, chegou a acreditar que a filha havia se engasgado e buscou atendimento hospitalar por meios próprios após o socorro não chegar a tempo. As prisões em flagrante haviam sido fundamentadas em um primeiro laudo emergencial elaborado por médicos do hospital. O Tribunal de Justiça do Ceará informou que o caso corre sob sigilo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que novas provas anexadas ao processo serão analisadas.