MPF investiga falhas em transferências escolares após morte

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros. A medida visa cobrar a implementação de normas nacionais que permitam o acompanhamento efetivo de crianças e adolescentes durante processos de mudança de matrícula. A decisão foi impulsionada pelo trágico caso de Marta Isabelle, adolescente encontrada morta em Porto Velho com sinais de tortura e maus-tratos.

Marta Isabelle estava fora da escola há quase três anos. Registros da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) indicam que a estudante deixou a rede estadual após um pedido de transferência para a Paraíba. Contudo, familiares apontam que a jovem nunca se mudou. O pai da vítima, Callebe J., confessou que mantinha a filha amarrada com fios elétricos durante as noites.

A investigação do MPF foca na ausência de comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. Atualmente, quando um aluno solicita transferência interestadual, não existe um mecanismo nacional que confirme se a matrícula foi efetivada no estado de destino. Para os procuradores, a existência dessa rede de comunicação permitiria identificar a evasão escolar imediatamente, possibilitando a busca ativa e o acionamento de órgãos de proteção em casos de risco, como o de Marta.

O MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) solicitando esclarecimentos sobre os protocolos atuais de transferência. Os órgãos possuem um prazo de 15 dias úteis para responder. Caso a falta de regulamentação seja confirmada, o MPF poderá recomendar que MEC e CNE estabeleçam diretrizes obrigatórias para a comunicação entre estados, fortalecendo a segurança de menores em todo o território nacional.

Com informações de g1