O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por crime de tortura contra presos sob sua custódia. Os casos ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho, e foram investigados pela 23ª Promotoria de Justiça.
De acordo com as investigações, os policiais usaram violência física para castigar os detentos, o que configura tortura segundo a legislação brasileira. O MPRO solicitou que ambos respondam criminalmente e percam seus cargos públicos.
Fratura durante troca de cela
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a mudar de cela por temer conflitos com outros detentos. O policial penal responsável pela segurança usou força excessiva para obrigá-lo a cumprir a ordem.
Durante a ação, o agente deu uma rasteira no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. Um laudo médico e as imagens das câmeras de segurança confirmaram a agressão. Testemunhas também relataram o ocorrido. O MPRO entendeu que o uso da força teve como objetivo causar dor e sofrimento, caracterizando o crime de tortura.
Agressão após atendimento médico
O segundo caso aconteceu em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho. Um preso, que havia sido levado à UPA da Zona Leste por fortes dores causadas por pedras na vesícula, foi agredido após retornar à unidade.
Segundo a denúncia, o policial penal desviou o preso — que estava algemado e debilitado — para um local sem câmeras e o agrediu fisicamente. A vítima apresentou marcas das agressões, vistas por outros detentos. No dia seguinte, o preso relatou o caso ao promotor da Curadoria da Saúde Estadual, sendo encaminhado para exame de corpo de delito.
O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/1997, que pune quem causa sofrimento físico ou mental intencionalmente, especialmente quando há relação de poder ou autoridade sobre a vítima.
Nas duas denúncias, o Ministério Público de Rondônia pediu que os policiais sejam processados, condenados e percam seus cargos públicos, reforçando o compromisso da instituição com o combate a abusos no sistema prisional.
Deixe seu comentário
