Representantes da Nova 364 estiveram reunidos nesta terça-feira, 17, com sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em um encontro voltado ao fortalecimento da cooperação institucional e ao aprimoramento dos procedimentos de regularização da faixa de domínio da BR-364.
A reunião representou mais um importante passo na consolidação de uma relação institucional pautada pela confiança, transparência e respeito às atribuições de cada instituição. O objetivo foi compartilhar informações técnicas, apresentar os desafios relacionados à liberação das áreas necessárias às intervenções rodoviárias e discutir soluções que conciliem o avanço dos investimentos, a segurança jurídica e o respeito aos direitos das pessoas envolvidas.
Durante o encontro, a Nova 364 destacou que a regularização da faixa de domínio é uma etapa fundamental para viabilizar obras estruturantes previstas no contrato de concessão, incluindo o Acesso ao Porto Novo, duplicações, implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos de acesso, sistemas de drenagem e outras melhorias destinadas a transformar a realidade da principal rodovia de Rondônia.
“Mais do que procedimentos administrativos e jurídicos, essas iniciativas representam a oportunidade de construir uma rodovia mais segura, eficiente e preparada para acompanhar o crescimento econômico do estado, beneficiando famílias, trabalhadores, transportadores e toda a cadeia produtiva que depende diariamente da BR-364”, afirma João Siqueira, gerente de Relações Institucionais da Nova 34.
Cooperação
A aproximação entre a Nova 364 e o Tribunal de Justiça de Rondônia evidencia a importância do Poder Judiciário na construção de soluções equilibradas e juridicamente seguras para os desafios relacionados à implantação de grandes projetos de infraestrutura.
A atuação conjunta, especialmente nos procedimentos de homologação judicial de acordos fundiários, contribui para proporcionar maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade às medidas necessárias à liberação de áreas, preservando direitos e favorecendo o cumprimento dos compromissos assumidos pela concessionária.
“Grandes transformações não acontecem apenas com máquinas, projetos e investimentos. Elas acontecem quando as instituições compreendem que possuem responsabilidades distintas, mas um compromisso comum com a sociedade. O diálogo com o Tribunal de Justiça de Rondônia é fundamental para construirmos soluções que respeitem os direitos das pessoas, assegurem a legalidade dos procedimentos e permitam que obras tão aguardadas pela população se tornem realidade. Essa cooperação institucional é um exemplo de maturidade, respeito e compromisso com o futuro de Rondônia”, destacou João.
O gerente de Faixa de Domínio da Nova 364, Pedro Moura, ressaltou que a regularização fundiária desempenha papel estratégico para a execução dos investimentos e para a preservação da segurança viária.
“A regularização da faixa de domínio é uma condição essencial para garantir a segurança dos usuários, proteger a infraestrutura rodoviária e viabilizar as obras de modernização da BR-364. A cooperação institucional com o Poder Judiciário tem permitido avançar na construção de soluções responsáveis e juridicamente seguras, demonstrando que o diálogo é o melhor caminho para conciliar o interesse público, os direitos individuais e o desenvolvimento regional”, afirmou.
A experiência de cooperação entre a concessionária e o Poder Judiciário também ganhou destaque como uma iniciativa de boas práticas na gestão da infraestrutura rodoviária, sendo apresentada como case concorrente a uma das modalidades do Prêmio ANTT, reconhecimento voltado à valorização de iniciativas relevantes no setor de concessões federais.
Transparência, investimentos
Durante a reunião, a Nova 364 também apresentou aos desembargadores o planejamento de investimentos para os próximos cinco anos, os avanços do cronograma de implantação do Acesso ao Porto Novo e os mecanismos de atendimento e relacionamento com a sociedade, incluindo a atuação da Ouvidoria da concessionária.
As apresentações permitiram ampliar o conhecimento sobre a dimensão dos investimentos previstos para a BR-364 e a importância de uma atuação coordenada entre os diferentes atores institucionais envolvidos na transformação do corredor rodoviário.
Representaram a Nova 364 no encontro o executivo Jurídico da Nova Rodovias, Luiz Vinelli; o gerente de Faixa de Domínio, Pedro Moura; o gerente de Relações Institucionais, João Siqueira; e o diretor de Engenharia, Rodrigo Ferreira. O encontro reafirma o compromisso da Nova 364 com uma atuação institucional aberta ao diálogo, ao respeito às pessoas e à construção de soluções duradouras para Rondônia.
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