Rolim de Moura recebe sede própria do Conselho Tutelar pelo programa Criança Protegida

Rolim de Moura recebeu, na quarta-feira (11), uma sede própria para o Conselho Tutelar, construída por meio do programa Criança Protegida, do governo de Rondônia. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e busca fortalecer a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O prédio está localizado na Avenida São Paulo, no bairro Beira Rio, e foi projetado para oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e acolhimento à população.

A obra foi viabilizada por convênio entre o governo estadual e a administração municipal, com investimento de R$ 600 mil do estado e contrapartida de R$ 69.803,41 do município, totalizando R$ 669.803,41.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou que a entrega representa um investimento na estrutura de atendimento e na garantia dos direitos da infância e adolescência.

“Garantir uma estrutura adequada para os Conselhos Tutelares é fortalecer quem está na linha de frente da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os espaços precisam oferecer condições dignas de trabalho aos conselheiros e acolhimento às famílias que procuram atendimento. É um investimento na proteção, na cidadania e no futuro das crianças”, afirmou.

Programa Criança Protegida amplia estrutura dos conselhos

A construção de sedes próprias integra a etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida. A iniciativa é executada por meio de convênios entre a Seas e as administrações municipais, com o objetivo de garantir instalações adequadas, acessíveis e seguras para o funcionamento dos Conselhos Tutelares.

As estruturas também contribuem para a autonomia institucional dos órgãos e para a articulação com a rede de proteção socioassistencial, favorecendo o atendimento às famílias e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

21 municípios são contemplados pela iniciativa

Até o momento, o governo de Rondônia formalizou 23 instrumentos de convênio para construção de sedes próprias de Conselhos Tutelares, contemplando 21 municípios.

Além de Rolim de Moura, a iniciativa alcança:

• Alta Floresta d’Oeste

• Alto Paraíso

• Buritis

• Cacaulândia

• Cacoal

• Cerejeiras

• Colorado do Oeste

• Corumbiara

• Cujubim

• Espigão d’Oeste

• Guajará-Mirim

• Itapuã do Oeste

• Jaru

• Ji-Paraná

• Mirante da Serra

• Nova Brasilândia d’Oeste

• Pimenta Bueno

• Presidente Médici

• São Felipe d’Oeste

• Vilhena

A entrega da sede em Rolim de Moura integra as ações estaduais voltadas à melhoria da infraestrutura dos Conselhos Tutelares e ao fortalecimento do atendimento às famílias.

FAQ

Quanto custou a sede do Conselho Tutelar de Rolim de Moura?

O investimento total foi de R$ 669.803,41, sendo R$ 600 mil do governo estadual e R$ 69.803,41 de contrapartida municipal.

Onde fica o novo Conselho Tutelar?

O prédio está localizado na Avenida São Paulo, no bairro Beira Rio, em Rolim de Moura.

O que é o programa Criança Protegida?

É uma iniciativa do governo de Rondônia, coordenada pela Seas, que inclui a construção de sedes próprias para fortalecer a estrutura e o atendimento dos Conselhos Tutelares.

Com informações de Camila Rodrigues