Prefeitura de Porto Velho cria comitê para combater trabalho infantil

A Prefeitura de Porto Velho lançou o Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), reúne órgãos públicos, instituições parceiras e entidades da sociedade civil.

O lançamento ocorreu na terça-feira (27), na Biblioteca Francisco Meireles, na rua José do Patrocínio. O grupo terá atuação permanente, com reuniões mensais destinadas ao planejamento de ações, acompanhamento de demandas e avaliação das iniciativas desenvolvidas pela rede de proteção.

Comitê do PETI amplia integração entre instituições

A proposta é aproximar setores como assistência social, educação, saúde, segurança pública, trabalho, trânsito e desenvolvimento urbano, além de instituições que integram o sistema de garantia de direitos.

Segundo a Prefeitura, a articulação busca facilitar a identificação de situações de vulnerabilidade, melhorar os encaminhamentos e ampliar o acompanhamento das famílias. As ações também deverão alcançar distritos e comunidades de Porto Velho.

O prefeito Léo Moraes destacou que a proteção da infância depende da participação conjunta do poder público e da sociedade.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que a integração institucional permite coordenar melhor as iniciativas de prevenção e fortalecer a rede de proteção.

A coordenadora municipal do PETI, Ray Monteiro, também ressaltou a importância da participação permanente das instituições para desenvolver ações conjuntas e garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Ações educativas estão previstas para 2027

Entre os encaminhamentos definidos pelo comitê está o planejamento de atividades educativas para 2027. A programação deverá incluir palestras e ações de sensibilização nas secretarias municipais.

A proposta é orientar servidores sobre as características do trabalho infantil, suas consequências, formas de identificação e procedimentos adequados para denúncias e encaminhamentos.

A reunião contou com representantes de secretarias municipais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Conselhos Tutelares, CMDCA, Cedeca e organizações sociais, entre outras instituições.

A criação do comitê estabelece uma agenda permanente de articulação para fortalecer as políticas públicas de proteção à infância em Porto Velho.

Com informações de Adaides Batista