Lideranças do Centrão apresentam proposta para implementar voto distrital misto nas eleições legislativas no Brasil

Três dias após a realização do segundo turno das eleições, bancadas de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para alterar o sistema de escolha de membros do Poder Legislativo federal, estadual e municipal no Brasil. A iniciativa busca substituir o atual modelo proporcional pelo sistema de voto distrital misto para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, mantendo inalteradas as regras majoritárias aplicadas ao Senado.

A articulação política é liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o apoio de bancadas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB. A intenção dos parlamentares é apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa ainda neste ano. Pelo texto em elaboração, o novo formato contaria com uma regra de transição a ser aplicada nas eleições gerais de 2030, alcançando a implementação integral no pleito de 2034.

No modelo distrital misto proposto, as vagas legislativas seriam divididas igualmente entre dois sistemas: metade dos parlamentares seria eleita pelo voto direto nos distritos territoriais (em que vence o candidato mais votado daquela região), e a outra metade por meio de votação em listas partidárias fechadas confeccionadas pelas legendas. Defensores do projeto argumentam que a mudança barateia os custos de campanha e fortalece os programas partidários, enquanto críticos apontam o risco de favorecimento às cúpulas partidárias e eventuais distorções no desenho geográfico dos distritos eleitorais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais cargos legislativos seriam afetados pela mudança para o voto distrital misto?
A alteração atingiria as disputas para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. O Senado continuará utilizando o sistema majoritário.

Como funcionaria a divisão de votos no modelo distrital misto?
O eleitor teria direito a dois votos: um focado no candidato do seu distrito territorial e outro destinado à lista fechada apresentada pelo partido ou federação.

Qual é o cronograma de implementação previsto na Proposta de Emenda à Constituição?
O plano prevê uma regra de transição nas eleições de 2030 e a aplicação plena do sistema distrital misto nas eleições de 2034.

Quais lideranças e partidos encabeçam a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados?
A proposta é encabeçada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com apoio de partidos como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB.

Com informações de Lucas Pordeus León – repórter da Agência Brasil