TRT-14 realiza Semana do Alvará em Porto Velho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende Rondônia e Acre, realiza de 26 a 30 de outubro de 2026 a 3ª Semana do Alvará, no Polo Regional de Porto Velho. A iniciativa busca acelerar a expedição de alvarás judiciais pendentes para que os valores disponíveis em processos trabalhistas sejam liberados aos beneficiários com mais agilidade.

Durante a mobilização, as equipes concentrarão esforços na expedição dos alvarás em atraso, com prioridade para os casos em que o documento aguarda emissão há mais de cinco dias úteis. A ação pretende reduzir o tempo de espera e tornar mais efetiva a entrega dos valores reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

Iniciativa busca acelerar a liberação de valores

O alvará judicial é o documento que autoriza o levantamento de valores depositados em processos judiciais. Na Justiça do Trabalho, essa etapa permite que trabalhadores e outros beneficiários tenham acesso a recursos que lhes são devidos, quando já estão disponíveis para saque.

Segundo o presidente do TRT-14 e gestor de Governança e Metas, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a efetividade das decisões judiciais.

“O esforço concentrado busca garantir que os direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho se concretizem na vida das pessoas. Com essa mobilização na expedição dos alvarás, buscamos reduzir o tempo de espera e oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil, eficiente e humanizada”, afirmou.

Mobilização envolve equipes do Polo Regional

O juiz do Trabalho Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, auxiliar da Presidência, diretor do Polo Regional de Porto Velho e juiz auxiliar de execução do TRT-14, destacou que a semana permite reunir esforços para identificar pendências e agilizar a etapa final dos processos.

“Quando um valor já está disponível para levantamento, é fundamental que ele chegue ao seu destinatário no menor tempo possível. A Semana do Alvará é uma oportunidade de mobilizar as equipes, identificar pendências e acelerar a liberação desses recursos”, declarou.

O magistrado também ressaltou que os valores trabalhistas podem ser importantes para o orçamento familiar, especialmente diante da natureza alimentar de grande parte desses créditos.

Terceira edição da Semana do Alvará

Esta é a terceira edição da iniciativa, que integra as ações de aprimoramento dos serviços do Polo Regional de Porto Velho. O objetivo é reduzir a espera pela expedição dos documentos e fortalecer a celeridade processual, a eficiência administrativa e a qualidade do atendimento.

A mobilização está prevista para ocorrer entre 26 e 30 de outubro. O foco é regularizar as pendências de expedição de alvarás nas unidades abrangidas pelo polo regional.

Com informações da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14.