MPRO leva projeto Maria da Penha Vai à Escola a 250 estudantes em Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma ação do projeto Maria da Penha Vai à Escola – 2026 para 250 estudantes do Ensino Médio em Cacoal. A atividade ocorreu na última sexta-feira (21), no auditório da Escola Estadual Josino Brito, como parte das ações do Agosto Lilás.

A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça de Cacoal em parceria com a Patrulha Escolar e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Rondônia (PMRO).

O encontro teve palestras e distribuição de cartilhas com informações sobre prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi orientar os adolescentes e estimular a reflexão sobre respeito e relações saudáveis.

Estudantes receberam orientações sobre violência contra a mulher

Durante a programação, os alunos conheceram diferentes formas de violência, direitos das mulheres e canais disponíveis para buscar orientação e proteção.

Participaram da atividade a promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos Gonçalves, o promotor de Justiça substituto Paulo Roberto Marques de Oliveira e o sargento da Polícia Militar Freitas, integrante da Patrulha Maria da Penha.

A abordagem do projeto busca levar informações sobre prevenção da violência para o ambiente escolar, aproximando os adolescentes dos mecanismos de proteção e dos serviços que podem ser acionados em situações de risco.

Como funciona o projeto Maria da Penha Vai à Escola

O Maria da Penha Vai à Escola é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv).

O projeto promove ações educativas em escolas para ampliar o conhecimento sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

As atividades são realizadas pelas Promotorias de Justiça que aderem à iniciativa e podem incluir palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos, especialmente para adolescentes.

A proposta considera a conscientização dos jovens uma ferramenta de prevenção e de fortalecimento de uma cultura de respeito e proteção.

Lei Maria da Penha estabelece medidas de proteção

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A legislação considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de danos morais ou patrimoniais.

O texto original também informa que a legislação passou a contemplar a violência vicária e que as medidas protetivas podem ser aplicadas a casos de violência de gênero contra a mulher mesmo sem relação íntima, familiar ou de afeto com o agressor.

Onde buscar ajuda em Rondônia

Em situações de emergência ou risco, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190 ou procurar a unidade de saúde mais próxima.

O MPRO também disponibiliza canais de atendimento para orientação:

• Ouvidoria do MPRO: WhatsApp (69) 99977-0127, telefone (69) 3216-3700 ou Disque 127.
• Navit: WhatsApp (69) 99906-6411.

A ação realizada em Cacoal integra as atividades do projeto voltadas à prevenção e à conscientização sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar.

Com informações de Gerência de Comunicação Integrada