MPRO apresenta projeto de reeducação de autores de violência doméstica no CONAMP Mulher

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou o projeto Face a Face durante a programação da 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, em Salvador (BA).

A iniciativa foi apresentada pelas promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes e coordenadora regional do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) em Ariquemes, e Carolina Sousa Rocha Navarro, titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia d’Oeste.

O projeto integrou o espaço de Boas Práticas do evento, no Espaço Maria Quitéria, e foi compartilhado como experiência voltada à prevenção da violência doméstica por meio da reeducação de autores de agressão.

Projeto busca prevenir novos casos de violência

Desenvolvido pelo MPRO em Ariquemes, o Face a Face é realizado em parceria com a Polícia Militar, o Poder Judiciário e a Casa Noeli. A iniciativa está em funcionamento desde fevereiro de 2025.

O projeto é direcionado a autores de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência. Essas medidas são determinações da Justiça que estabelecem regras para proteger vítimas em situação de risco.

A proposta é trabalhar a conscientização dos participantes sobre as consequências da violência, estimular mudanças de comportamento e reduzir o descumprimento de decisões judiciais. Com isso, busca-se prevenir novos episódios de violência e ampliar a proteção às vítimas.

Experiência de Rondônia foi compartilhada com membros do Ministério Público

Durante a apresentação, as promotoras detalharam a estrutura do projeto, os objetivos da iniciativa e a experiência desenvolvida em Rondônia. A promotora Carolina Sousa Rocha Navarro também manifestou a intenção de implementar o Face a Face na comarca de Santa Luzia d’Oeste.

O espaço de Boas Práticas reuniu iniciativas desenvolvidas por unidades do Ministério Público de diferentes estados. A proposta foi promover a troca de experiências e apresentar ações voltadas ao enfrentamento da violência e à garantia de direitos.

Congresso debate igualdade e fortalecimento institucional

A terceira edição do Congresso CONAMP Mulher foi promovida pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB) e pela Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O encontro reuniu membros do Ministério Público de várias regiões do país para o intercâmbio de experiências e a discussão de temas relacionados à igualdade de gênero, à atuação institucional e à construção de ambientes mais inclusivos. O evento também buscou fortalecer a cooperação entre integrantes da instituição e ampliar o compartilhamento de práticas desenvolvidas em diferentes estados brasileiros.