MPRO denuncia motorista por homicídio após acidente com morte em Vilhena

Resumo da notícia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio após um grave acidente de trânsito ocorrido em 15 de junho, em Vilhena. Segundo a acusação, o investigado dirigia sob efeito de álcool, em velocidade incompatível com a via, atingiu uma motocicleta, causando a morte de um homem e ferimentos graves em uma mulher.

MPRO denuncia motorista por homicídio qualificado em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um motorista pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio em razão de um grave acidente de trânsito registrado na noite de 15 de junho, em Vilhena.

A denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça e sustenta que o investigado conduzia um automóvel sob efeito de álcool e em velocidade incompatível com a via, assumindo o risco de provocar a morte das vítimas.

Casal foi atingido após sair de estacionamento

De acordo com a denúncia, o casal havia acabado de deixar o estacionamento de um estabelecimento comercial e seguia pela Avenida Marechal Rondon quando a motocicleta foi atingida na traseira pelo veículo conduzido pelo denunciado.

Com o impacto, os ocupantes foram arremessados ao solo, enquanto a motocicleta ficou presa sob o automóvel.

Na sequência, um caminhão que trafegava no sentido contrário não conseguiu evitar o atropelamento do condutor da motocicleta.

O homem chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Vilhena, mas não resistiu aos ferimentos. A passageira sofreu lesões graves e sobreviveu após receber atendimento médico.

Motorista fugiu sem prestar socorro, diz MPRO

Segundo o Ministério Público, após o acidente o motorista deixou o local sem prestar assistência às vítimas.

Ele foi localizado por policiais militares enquanto tentava fugir por terrenos próximos à avenida.

Ainda conforme a denúncia, o investigado resistiu à abordagem policial, entrou em luta corporal com os militares e provocou lesão em um dos policiais antes de ser contido.

Recusa ao bafômetro e sinais de embriaguez

Os policiais registraram que o motorista apresentava diversos sinais de alteração da capacidade psicomotora, entre eles:

• odor etílico;
• dificuldade de equilíbrio;
• fala alterada;
• comportamento agressivo.

O investigado recusou-se a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), procedimento utilizado para verificar a presença de álcool no organismo.

MP sustenta ocorrência de dolo eventual

Na denúncia, o MPRO afirma que o motorista agiu com dolo eventual, entendimento jurídico aplicado quando a pessoa assume o risco de produzir determinado resultado.

Para o Ministério Público, ao conduzir o veículo embriagado e em alta velocidade, o denunciado assumiu o risco de causar a morte das vítimas.

A acusação também sustenta que o casal não teve qualquer possibilidade de evitar a colisão, pois foi surpreendido pelo impacto na traseira da motocicleta.

Pedido inclui julgamento pelo Tribunal do Júri

Além do recebimento da denúncia, o Ministério Público requereu que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Também foi solicitado à Justiça o arbitramento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos materiais e morais apontados na ação penal.

A denúncia será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o seu recebimento e o prosseguimento da ação.

FAQ

Por que o motorista foi denunciado?

Porque, segundo o MPRO, dirigia embriagado, em alta velocidade e assumiu o risco de provocar a morte das vítimas.

Quando ocorreu o acidente?

Na noite de 15 de junho, em Vilhena.

O que é dolo eventual?

É a situação em que o agente, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.

O motorista fez o teste do bafômetro?

Não. Segundo a denúncia, ele recusou-se a realizar o exame.

O que o Ministério Público pede à Justiça?

O recebimento da denúncia, o julgamento pelo Tribunal do Júri e a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima.

Conclusão

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia marca o início da fase judicial do caso e será analisada pelo Poder Judiciário. Caberá à Justiça decidir sobre o recebimento da acusação e os próximos passos do processo, assegurando ao denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante toda a tramitação.

Com informações de MPRO