O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A convocação ocorre para suprir a vacância deixada pelo ministro Marco Buzzi, afastado de suas funções judiciais desde o dia 10 de fevereiro por determinação da própria Corte.
O afastamento de Buzzi ocorreu após a divulgação de duas denúncias de importunação sexual. O primeiro caso teria acontecido em janeiro, durante férias em Balneário Camboriú, envolvendo a filha de 18 anos de um casal de amigos do magistrado. De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar, o que motivou a denúncia formal às autoridades.
Desdobramentos e investigação interna
Após a repercussão do primeiro episódio, uma ex-funcionária que atuava no gabinete do ministro também apresentou queixa, relatando ter sido vítima de importunação sexual durante o exercício de suas funções. Diante da gravidade das acusações, o STJ instaurou uma sindicância administrativa para apurar a conduta do magistrado e garantir a integridade da instituição.
O processo de apuração interna tem previsão de encerramento para o dia 10 de março. Enquanto a investigação avança, Marco Buzzi permanece fora de suas atividades no tribunal. Em nota oficial, a defesa do ministro afirmou que ele recebeu as denúncias com surpresa e reiterou que as acusações são improcedentes e não condizem com a realidade dos fatos ocorridos.
Perfil do substituto e rito processual
Luís Carlos Gambogi assume a vaga em um momento de alta demanda processual na Corte. O magistrado mineiro possui trajetória reconhecida no TJMG e deverá atuar nos julgamentos da respectiva turma até que a situação jurídica do titular seja definida. Casos de convocação de desembargadores são comuns no STJ para evitar o acúmulo de processos em gabinetes com ministros licenciados ou afastados.
Afastado: Ministro Marco Buzzi.
Substituto: Desembargador Luís Carlos Gambogi (TJMG).
Motivo: Denúncias de importunação sexual.
Prazo da sindicância: Encerramento previsto para 10 de março.
O episódio reforça o debate sobre o cumprimento do Código de Ética da Magistratura e a celeridade em investigações que envolvem membros da alta cúpula do Judiciário. A decisão final sobre a permanência ou o retorno de Buzzi dependerá do relatório da sindicância e de possíveis desdobramentos na esfera penal, caso as investigações policiais confirmem a materialidade dos crimes relatados.
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