Presidente da OAB reforça avanços em diálogo com o TRT-14

Márcio Nogueira destacou a agilidade na expedição de alvarás após forças-tarefa e tratou de melhorias nas sessões de julgamento e no acesso à Justiça em Rondônia.

Fonte: OAB-RO - 20

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A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RO) participou de uma reunião estratégica com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (30). O encontro teve como foco principal a melhoria da prestação jurisdicional no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Durante a agenda, o presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, reconheceu que as forças-tarefa iniciadas no último ano têm gerado resultados positivos. A advocacia rondoniense percebeu uma maior celeridade na liberação de alvarás judiciais, demanda prioritária da categoria.

Entre as novas solicitações, a OAB pediu a revisão de perícias designadas fora do domicílio das partes. A entidade argumenta que tal prática eleva os custos processuais e dificulta o acesso ao Judiciário para trabalhadores e empresas do estado.

Outro ponto discutido foi a organização das pautas de sustentação oral. A Ordem solicitou que as datas e horários dos julgamentos nas Turmas e no Pleno sejam divulgados com maior antecedência, permitindo uma melhor organização da rotina dos advogados.

A reunião contou com representantes da CAARO e da Comissão de Direito do Trabalho. Para Nogueira, o relacionamento entre as instituições é pautado pelo respeito mútuo e pela busca conjunta por soluções que tragam eficiência para a Justiça do Trabalho.

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