O título definitivo de propriedade de imóvel representa mais do que um documento: é dignidade, segurança jurídica e a certeza de que o morador pode planejar um futuro melhor com tranquilidade.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), vem promovendo ações de regularização fundiária em toda a capital, com planejamento, compromisso social e respeito à história de cada porto-velhense. Somente em 2025, já foram entregues 1.408 títulos definitivos.
Segundo o secretário Raimundo Alencar, a Semdec mantém uma comissão de regularização fundiária que se reúne semanalmente, envolvendo áreas jurídica, urbanística e ambiental, para identificar dificuldades e priorizar regiões com maior demanda.
“Temos núcleos urbanos informais e distritos que necessitam de estudos aprofundados. A prioridade da Prefeitura é atender áreas que ficaram esquecidas por anos, garantindo aos moradores segurança jurídica e direito pleno sobre suas propriedades”, destacou Alencar.
As localidades Lagoa e Nacional, por exemplo, receberam atenção especial da gestão, com cerca de mil solicitações de regularização em cada bairro. A iniciativa possibilita acesso a crédito, melhorias habitacionais e valorização dos imóveis.
A próxima etapa da regularização ocorrerá em 11 de outubro, com a entrega de 269 títulos na zona Leste. Até o final do ano, a Semdec projeta contemplar mais 400 famílias, superando a marca de 2 mil títulos entregues em 2025.
O prefeito Léo Moraes reforça a importância da ação. “A regularização fundiária transforma vidas, garantindo dignidade e futuro seguro para os moradores de Porto Velho. Este é um momento de grande impacto social que estamos construindo juntos”, afirmou.
Para dar início ao processo ou atualizar cadastro, os moradores podem comparecer à Semdec, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Abunã, 868, bairro Olaria, ou entrar em contato pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
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