O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) denunciou publicamente o magistrado identificado como R. J. S., acusando-o de assédio moral contra servidores do Judiciário e outras categorias profissionais. A entidade solicita investigação rigorosa, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o SINJUR, filiados de diferentes comarcas relataram episódios de assédio, e o magistrado não foi confirmado no estágio probatório, permanecendo pendente processo administrativo junto à Corregedoria Geral da Justiça.
O sindicato alerta que o ajuizamento de ações de indenização por danos morais contra servidores ouvidos pode configurar assédio processual, com o objetivo de intimidar depoentes que relataram condutas incompatíveis com o código de ética da magistratura nacional.
Entre as denúncias estão o uso de expressões depreciativas e críticas infundadas a colegas magistrados, promotores, policiais penais e militares, além de exposição inadequada de servidores perante réus. Também foram apontadas violações de protocolos de segurança, como permitir acesso de pessoas externas ao ambiente forense e exigir senhas institucionais de servidores.
Segundo relatos, o magistrado mantinha relações impróprias com presidiários, incluindo visitas noturnas, uso de telefone pessoal para comunicações e declarações que o posicionavam como figura de autoridade religiosa sobre detentos.
O SINJUR reforçou a necessidade de medidas urgentes para garantir a segurança dos servidores e a integridade do Poder Judiciário. A entidade destacou que os comportamentos apontados evidenciam padrão incompatível com a magistratura, sobretudo no contexto de avaliação de vitaliciamento após dois anos de exercício da função.
O sindicato afirma que combaterá qualquer forma de assédio e abuso de poder, exigindo apuração célere dos fatos e responsabilização do magistrado, caso as denúncias sejam comprovadas.
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